voltar

Gestão | 24/04/2019

Toma posse a Diretoria do Conass 2019-2020

Em uma cerimônia que contou com a presença da diretora geral da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Carisse Etienne, e de autoridades como ministros, senadores, deputados e ex-ministros da saúde, a diretoria do Conass para a gestão 2019-2020 tomou posse na noite desta terça-feira, em Brasília, na sede da Opas/OMS.

Em seu discurso de posse, o presidente eleito, secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, fez uma análise da sua trajetória na saúde pública, destacando sua participação na formação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no país quando, entre os anos de 1986 e 1990 foi superintendente Regional do extinto Inamps no Rio Grande do Sul. “Vi nascer todas as instâncias colegiadas do SUS, como o Conass, o Conasems e o Conselho Nacional de Saúde e tive a felicidade de poder participar em diversos governos, da construção desse sistema”, disse.

Beltrame afirmou ainda que muitos foram as frustrações e os desafios enfrentados ao longo desses anos, e chamou a atenção para a possível desvinculação total das receitas. “Espero que não tenhamos mais esta decepção, pois o mínimo constitucional para a saúde é uma conquista da sociedade brasileira e não podemos permitir que se abra mão disso”.

Ao assumir a presidência, o secretário agradeceu a missão a ele confiada e disse ter consciência de que a cordialidade, a democracia e a construção de consensos são a essência do Conass. “Sigo um trabalhador do SUS como sempre fui, ciente da importância da gestão tripartite, da parceria permanente com o Ministério da Saúde, com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e com o Conselho Nacional de Saúde (CNS)”.

O presidente do Conass citou ainda que sua gestão será pautada pela agenda de prioridades definida pelo Conselho e apresentada em 2018 aos então, candidatos à presidência da república. Além dessas questões destacou também a necessidade de um novo pacto federativo e reforma tributária, a descriminalização dos gestores do SUS e a organização da Atenção Primária à Saúde. “A criminalização da gestão intimida e paralisa os gestores e nos leva a uma gestão defensiva. Reafirmo meus compromissos pessoais e institucionais pela defesa incondicional dos avanços, das conquistas e dos princípios constitucionais do SUS”, concluiu.

A diretora geral da Opas/OMS, Carissa Etienne, destacou a longa história de cooperação entre as instituições que, segundo afirmou “caminham lado a lado há anos na luta pela construção e consolidação do SUS”.

Ela repetiu ainda uma frase, segundo ela, sempre dita em seus compromissos profissionais: “o mundo inveja o SUS e nós devemos nos orgulhar dele”, disse sob aplausos.

Presente na cerimônia, o governador do Pará, Helder Barbalho afirmou ter expectativas de que a participação de seu estado no fórum dos gestores estaduais de saúde possa contribuir efetivamente para a entrega de uma saúde pública de qualidade para o cidadão, fazendo valer o seu direito constitucional.Ao transmitir o cargo à Beltrame, o ex-presidente do Conass, Leonardo Vilela, disse estar certo de que a nova diretoria fará uma excelente gestão frente ao Conselho, pois além da vasta experiência do presidente conta ainda com um corpo de vice-presidentes e secretários qualificados. “Com certeza, com a sensibilidade e o espírito político que o Beltrame tem, aliados à qualidade dos seus vices e dos secretários estaduais de saúde que assumiram este ano, o Conass vai trilhar caminhos ainda mais expressivos e significativos, influenciando cada vez mais nas políticas de saúde do país”.

Fernando Pigatto, presidente do CNS, ressaltou ser de todos (gestores, trabalhadores e usuários) a responsabilidade pelo fortalecimento do controle social no SUS e também chamou a atenção para a necessidade de se enfrentar o desfinanciamento do sistema.

Representando o Conasems, Charles Tocantins, secretário municipal de saúde do Pará, falou sobre os desafios postos aos gestores do SUS como a incorporação tecnológica, a vigilância em saúde e o financiamento. “Estamos à disposição do Conass para juntos continuarmos a fazer muito mais pelo Brasil e pelo SUS”.

Ex-presidente do Conass, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, também prestigiou a posse da diretoria. “Tive a honra de presidir esta instituição e me orgulho dessa trajetória, pois tive a oportunidade de fazer mais pela sociedade e pela política de saúde pública no Brasil. Com a liderança e competência do Beltrame, tenho certeza que o Conass vai exercer um protagonismo importante no que está por vir de melhor para o SUS no Brasil”.

Encerrando a cerimônia, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, observou que embora o SUS tenha nascido na Constituição Federal de 1988, muitos trabalhadores importantes para sua história o antecederam e fizeram muito pela saúde pública no país.

Mandetta pontuou algumas questões importantes que precisam ser revistas para que o sistema se consolide e fortaleça, como a judicialização, os recursos humanos do SUS, a desorganização das redes de atenção, entre outros.

Sobre a judicialização afirmou que ela retira a equidade do sistema. “Como fazer para garantir um marco condicional legal tão denso como esse que nos orgulha e ao mesmo tempo dizer que é esse marco legal que nos ameaça?”, questionou.

Para o ministro, o século XXI será uma época de muitas alegrias para o SUS, mas também de grandes desafios. “Temos o enorme desafio de construir um sistema coletivo onde a nossa maior ameaça é a fragilidade da construção dos recursos humanos em saúde. Já passou da hora de termos um diálogo franco e aberto também com o Congresso Nacional. Não é possível formar enfermeiros, nutricionistas, terapeutas etc, à distância, isso não existe”, alertou.

Por fim, colocou-se à disposição do Conass, desejando sorte à nova diretoria. “Pode ter certeza que nunca faltará uma voz ao sistema de saúde. Vamos somar nossos esforços para irmos mais longe ainda”.

As fotos da solenidade estão disponíveis na nossa galeria no flickr

Diretoria 2019-2020

A diretoria, eleita na assembleia ordinária do conselho no mês de março, é composta por um presidente, cinco vice-presidentes (um para cada região), além da Comissão Fiscal e de representantes do Conass na Hemobrás, na Agência Nacional de Saúde Suplementar e no Conselho Consultivo da Anvisa.

De acordo com o Estatuto do Conselho, cabe aos gestores estaduais que compõem a diretoria representar o Conass nas reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Compete também “a representação política, a supervisão das demais instâncias e a administração do Conass, assim como o exercício pleno de suas competências no período de início de mandato dos governos estaduais, garantindo a transição para a próxima diretoria eleita, independentemente dos seus membros estarem no exercício do cargo de secretário”.

Confira a seguir a composição da Diretoria do Conass para a gestão 2019/2020.

Presidente:

Alberto Beltrame (PA)

Vice-presidentes regionais:

Centro-Oeste: Geraldo Resende (MS)

Nordeste: Carlos Eduardo Lula (MA)

Norte: Fernando Máximo (RO)

Sudeste: Nésio Fernandes (ES)

Sul: Beto Preto (PR)

Conselho Fiscal – Titulares

Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (PB)

Florentino Alves Veras Neto (PI)

Renato Jayme da Silva (TO)

Conselho Fiscal – Suplentes

Alysson Bestene Lins (AC)

Helton de Souza Zeferino (SC)

Valberto de Oliveira Lima (SE)

Representante do Conass na Anvisa – Titular

Osnei Okumoto (DF)

Representante do Conass na Anvisa – Suplente

José Henrique Germann Ferreira (SP)

Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Titular

Edmar Santos (RJ)

Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Suplente

Ismael Alexandrino Júnior (GO)

Representante do Conass na Hemobrás

Leonardo Moura Vilela (Conass)

Secretário Executivo

Jurandi Frutuoso (Conass)

Via Conass