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legislação - 25/09

MINISTÉRIO DA SAÚDE  GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal referente à Qualificação da Base Descentralizada de Aroeiras/PB, 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA), pertencente à CRU de Campina Grande/PB. PORTARIA Nº 2.574. DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Porto Alegre, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Coronavírus - COVID -19. RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 5 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 150, de 6 de agosto de 2020, seção 1, página 52,   SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 815, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-dia em intercorrências pós-transplantes de órgãos/células-tronco hematopoéticas. PORTARIA Nº 896, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 922, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 923, DE 22 DE SETEMBO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 924, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.

Notícias

Ministério da Saúde lança campanha “Doe órgãos. A vida precisa continuar”

Mostra Virtual

Especial Brasil, aqui tem SUS: cuidado permanente para além da pandemia

Notícias

I Encontro Remoto da Rede Colaborativa reúne mais de 250 participantes em atividades online

Vigilância

Rastreamento de contatos de Covid-19 é tema de encontro virtual

Notícias

Atenção Básica

Curso busca qualificar profissionais para o registro adequado dos dados da APS

Mostra Virtual

Saiba mais sobre os trabalhos apresentados na 3ª Roda de Conversa da I Mostra Virtual Brasil, aqui tem SUS

Notícias

Pesquisa evidenciará práticas de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde

Gestão

Edital beneficiará hospitais com kits para registro civil de nascimento

Gestão

Levantamento: Informação em saúde no âmbito hospitalar

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Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária do Conasems
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Atenção Básica
Portarias referentes às ações de atenção e cuidado na APS
Gestão da Informação
Versão 4.0 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS APS já está disponível para download
Atenção Básica
Ações estratégicas de apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e incentivo financeiro na pandemia
Direito Sanitário
Nota Técnica Jurídica – Covid-19
Financiamento
Considerações sobre Portaria nº 1.666
Gestão da Informação
MP nº 983 Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde
Categoria
Financiamento Atenção Básica Gestão da Informação Vigilância em saúde Assistência Farmacêutica Gestão e Rede de Atenção Direito Sanitário
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28/09

Reserva de sala - Realização do Encontro Remoto - Rede Colaborativa 2020- Live - Grandes Periferias

Reunião com representantes COSEMS no Prog Gov Info

Reunião comitê laboratório

Reunião comitê laboratório

Reunião com o Ministério Público do Trabalho - sobre Ventiladores Pulmonares/Respiradores - São José dos Campos/SP

Reunião Assessoria técnica

Reunião com a FNP

29/09

CONITEC

Reunião ordinária GE

Reunião com a Halexistar - CONASEMS - a confirmar

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