legislação - 17/07

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE   PORTARIA Nº 835, DE 11 DE JULHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 838, DE 11 DE JULHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 843, DE 11 DE JULHO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 844, DE 11 DE JULHO DE 2019 Exclui membro de equipe de transplante. PORTARIA Nº 845, DE 12 DE JULHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 846, DE 12 DE JULHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 847, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 851, DE 15 DE JULHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 852, DE 15 DE JULHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE   RESOLUÇÃO Nº 615, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Aprova a composição geral da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde.

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