legislação - 24/05

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.020, DE 23 DE MAIO DE 2019 Habilita a Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP no Hospital Memorial Jaboatão (PE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 448, DE 20 DE MAIO DE 2019 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 457, DE 21 DE MAIO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 458, DE 21 DE MAIO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE PORTARIA Nº 579, DE 15 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba, com sede em Aratiba (RS). PORTARIA Nº 581, DE 15 DE MAIO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Duartina, com sede em Duartina (SP). PORTARIA Nº 582, DE 15 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Banco de Olhos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP). PORTARIA Nº 584, DE 16 DE MAIO DE 2019 Altera a composição de equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 560/SAS/MS, de 8 de maio de 2019. PORTARIA Nº 588, DE 16 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 589, DE 16 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 590, DE 16 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Acre, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, com sede em Jacutinga (MG). PORTARIA Nº 592, DE 16 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE). PORTARIA Nº 595, DE 17 DE MAIO DE 2019 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS, da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ). PORTARIA Nº 596, DE 17 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 597, DE 17 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Ana Lima, com sede em Maracanaú (CE). PORTARIA Nº 598, DE 17 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Sergipe, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 601, DE 20 DE MAIO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 602, DE 20 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito, com sede em Capão Bonito (SP). PORTARIA Nº 603, DE 20 DE MAIO DE 2019 Inclui membros em equipe de transplante. PORTARIA Nº 604, DE 20 DE MAIO DE 2019 Exclui membros de equipe de transplante. PORTARIA Nº 605, DE 20 DE MAIO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Pele. PORTARIA Nº 606, DE 20 DE MAIO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. PORTARIA Nº 607, DE 20 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, com sede em Limeira (SP). PORTARIA Nº 609, DE 21 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Bom Jesus, com sede em Cianorte (PR). PORTARIA Nº 612, DE 21 DE MAIO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova, com sede em Campo Belo (MG). PORTARIA Nº 613, DE 21 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS). PORTARIA Nº 614, DE 21 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado. PORTARIA Nº 620, DE 22 DE MAIO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Congonhas (MG). PORTARIA Nº 623, DE 22 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).

Ferramentas de apoio

Orientações ao Gestor

Brasil, aqui tem SUS

Websérie documental apresenta experiências exitosas das Secretarias Municipais de Saúde de todas as regiões do país, premiadas anualmente na Mostra Brasil, Aqui tem SUS

Agenda


Notícias | Rede COSEMS

Nossas publicações

Parceiros