legislação - 21/02

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 282, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, (Ambrosina Coimbra Bueno), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia. PORTARIA Nº 285, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). PORTARIA Nº 289, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Homologa adesão dos estabelecimentos de atenção primária à saúde com equipes de saúde da família (esf) não informatizadas ao projeto piloto de apoio à implementação da informatização na atenção primária à saúde, no âmbito do estado de alagoas.   SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Sociedade Evangélica Beneficente de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR). PORTARIA Nº 119, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Miguel Calmon, com sede em Miguel Calmon (BA). PORTARIA Nº 121, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Casa de Saúde e Maternidade de Nossa Senhora de Fátima, com sede em Vicência (PE). PORTARIA Nº 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ). PORTARIA Nº 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS, do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG). PORTARIA Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação de Caridade Hospital São João de Meriti, com sede em São João de Meriti (RJ). PORTARIA Nº 127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação de Assistência Hospitalar Osvaldo Cruz, com sede em Arabutã (SC). PORTARIA Nº 129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação Bahiana de Cardiologia, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Liga Coiteense de Proteção a Maternidade e a Infância, com sede em Conceição do Coite (BA). PORTARIA Nº 132, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, do Sistema de Assistência Social e de Saúde (SAS), com sede em Campina Grande (PB). PORTARIA Nº 133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Anula a Portaria nº 1.250/SAS/MS, de 08 de agosto de 2018, que indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Lar Francisco de Assis, com sede em Casa Branca (SP). PORTARIA Nº 134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Assis, com sede em Esperança (PB). PORTARIA Nº 135, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, do Hospital e Maternidade São Francisco, com sede em Rio Espera (MG). PORTARIA Nº 136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, do Hospital Felício Luchini, com sede em Birigui (SP). PORTARIA Nº 138, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pojuca, com sede em Pojuca (BA). PORTARIA Nº 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da entidade Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo, com sede no Rio de Janeiro (RJ). PORTARIA Nº 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação Beneficente e Cultural Coração de Maria com sede em Cuiabá (MT). PORTARIA Nº 141, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Define os recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Acre. PORTARIA Nº 142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Missão São Vicente de Paulo com sede em Piracaia (SP). PORTARIA Nº 143, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes com sede em Araçatuba (SP). PORTARIA Nº 144, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE). PORTARIA Nº 146, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Julga pelo não conhecimento e arquivamento da Representação Administrativa da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, em desfavor da Associação Beneficente Evangélica de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 148, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da entidade Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau, com sede em Cascavel (CE). PORTARIA Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Irmandade São Vicente de Paulo de Rubim, com sede em Rubim (MG). PORTARIA Nº 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Hospital Antônio Castro com sede em Cordeiro (RJ). RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.454/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30 de dezembro de 2014, Seção 1, página 71.

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