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legislação - 18/10

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.745, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018. PORTARIA Nº 2.730, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Municípios dos Estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo a receber em parcela única, o incentivo de implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RESOLUÇÃO - RDC Nº 316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre os requisitos sanitários da água do mar dessalinizada, potável e envasada. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre as apurações das possíveis irregularidades praticadas pelos agentes públicos dos Hospitais Federais e Institutos Federais vinculadas à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Central de Regulação Unificada.

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Vigilância

Ministério da Saúde libera R$ 206 milhões para municípios ampliarem ações de vacinação

Gestão

Encontro da Rede Colaborativa debate Atenção Básica e Regionalização

Vigilância

16ª Expoepi: reta final para participar do prêmio de boas práticas no SUS

Gestão

Seminário sobre novo financiamento da APS reúne cerca de mil pessoas na Bahia

Notícias

Vigilância

Dez passos para ampliar cobertura vacinal

Gestão

Evento discute desafios da saúde com líderes do setor

Notícias

Oficina Nacional da Rede Conasems/Cosems de Comunicadores acontecerá no VI ComSaúde

Inscrições Abertas

UnB oferta curso sobre promoção da saúde de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade

Gestão

Outubro Rosa: cerca de 60 mil novos casos de câncer de mama foram estimados para 2019

Inscrições Abertas

OPAS e Cofen lançam Laboratório de Inovação em Enfermagem

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Ferramentas de apoio

Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal: da Instrumentalização à Prática nos Serviços

O curso tem o objetivo de instrumentalizar e capacitar os profissionais de nível superior que atuam na gestão da Assistência Farmacêutica municipal visando o aperfeiçoamento das práticas profissionais, contribuindo para a qualificação do sistema de apoio da Rede de Atenção à Saúde e integração com o cuidado em saúde.

Vigilância aplicada à Saúde Pública

Na intenção de capacitar os profissionais do SUS, o CONASEMS, em parceria com a ProEpi, formulou um modelo de capacitação a distância de Vigilância em Saúde

Combate ao Aedes na perspectiva da integração ABxVS

A ferramenta é voltada para gestores e profissionais de saúde. A capacitação é gratuita e realizada na modalidade de Ensino à Distância (EAD), com duração de três meses e carga horária de 40 horas.

Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal: da Instrumentalização à Prática nos Serviços

Vigilância aplicada à Saúde Pública

Combate ao Aedes na perspectiva da integração ABxVS

Entomologia aplicada à Saúde Pública

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Orientações ao Gestor

Vigilância em saúde
Vigilância epidemiológica do sarampo no Brasil 2019: Semanas Epidemiológicas 29 a 40 de 2019

Vigilância em saúde
Publicada portaria que define valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS)

Vigilância em saúde
Boletim Epidemiológico do Sarampo nº 29 – Cobertura Vacinal

Vigilância em saúde
Boletim Epidemiológico do Sarampo – Semanas 28 a 39

Atenção Básica
Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV)

Assistência Farmacêutica
Levantamento RENAME – Relação municipal de medicamentos

Categoria

Atenção Básica Governança da Informação Vigilância em saúde Assistência Farmacêutica Gestão e Rede de Atenção Direito Sanitário

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Brasil, aqui tem SUS

Websérie documental apresenta experiências exitosas das Secretarias Municipais de Saúde de todas as regiões do país, premiadas anualmente na Mostra Brasil, Aqui tem SUS.

últimas notícias:

“Acreditar no SUS é valorizar as boas práticas” #BrasilAquiTemSUS

16ª Mostra Brasil, aqui tem SUS: 88 experiências exitosas foram premiadas

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Agenda

Próximos eventos

todos os eventos

07/10

Seminário “Atenção Primária no Brasil: a contribuição da Assistência Farmacêutica”

Seminário Saúde – Transparência e Controle nas Parcerias com Organizações Sociais

4º Fórum de Debate – Novo Regime Fiscal: Efeitos na Saúde

8º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde

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21/10

Projeto Aedes na Mira: Oficina de implementação dos projetos de intervenção. Região Nordeste.

Reunião Sus Legis 2

Evento relativo à Proposta de Financiamento da APS no Amapá

Evento relativo à Proposta de Financiamento da APS em São Paulo

Reunião Sus Legis 2

Assessoria de Comunicação - Reunião de pauta

Notícias | Rede COSEMS

Piauí

COSEMS-PI realiza seminário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde

Rio Grande do Sul

Experiências exitosas do RS são apresentados em Fortaleza/CE

São Paulo

Capital paulista recebe Oficina itinerante do SIOPS

Rio de Janeiro

Expansão do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde é debatida em assembleia

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Nossas publicações

Regionalização da Saúde – posicionamento e orientações

Manual do(a) Gestor(a) municipal do SUS – 2º edição – revisada e ampliada

Mostra Brasil, aqui tem SUS – Catálogo de experiências exitosas 2018

SUS que dá certo – Experiências premiadas na Mostra Brasil, aqui tem SUS 2018

Manual de Direito Sanitário – Vigilância em Saúde

DM1 – Práticas educativas de autocuidado

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19 de outubro: Dia D nacional contra o Sarampo

Aedes na Mira reúne 140 alunos e tutores do Sudeste para oficina de implementação de projetos

Prorrogadas inscrições para qualificação em AF para profissionais de nível superior

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Oficina de implementação de projetos do Aedes na Mira - Sudeste

Oficina de implementação de projetos do Aedes na Mira - Sudeste

Oficina de implementação de projetos do Aedes na Mira - Sudeste

Oficina de implementação de projetos do Aedes na Mira - Sudeste

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