CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
legislação - 27/11

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus. PORTARIA Nº 3.187, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios. PORTARIA Nº 3.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui o Gabinete de Crise da Covid-19 e altera a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o Centro de Operações de Emergências para o novo Coronavírus (COE Covid-19). SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 655, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 656, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 657, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 658, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 659, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 660, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia. PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Adrenal. PORTARIA Nº 1.085, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS). PORTARIA Nº 1.087, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 1.088, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 1.089, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 1.090, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 1.091, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 1.092, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante. PORTARIA Nº 1.093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, com sede em Colatina (ES). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio.

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