legislação - 25/09

MINISTÉRIO DA SAÚDE  GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.568, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal referente à Qualificação da Base Descentralizada de Aroeiras/PB, 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA), pertencente à CRU de Campina Grande/PB. PORTARIA Nº 2.574. DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Porto Alegre, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Coronavírus - COVID -19. RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 5 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 150, de 6 de agosto de 2020, seção 1, página 52,   SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 815, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-dia em intercorrências pós-transplantes de órgãos/células-tronco hematopoéticas. PORTARIA Nº 896, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 922, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 923, DE 22 DE SETEMBO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 924, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.

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