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PORTARIA Nº 2.940, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB).   PORTARIA Nº 2.953, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Homologa adesão de Unidade de Saúde da Família (USF) do Município de Olho D'Água do Casado ao Programa Saúde na Hora.   PORTARIA Nº 2.956, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Credencia o Município de Colônia Leopoldina/AL a receber incentivos financeiros referentes à equipes de Saúde Bucal (eSB).   PORTARIA Nº 2.957, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas e Município de Maceió.   PORTARIA Nº 2.959, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2.941/GM/MS, de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2019, Seção 1 páginas 56 e 57.   PORTARIA Nº 2.960 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade Coronariana - UCO do Hospital Chama, localizado no Município de Arapiraca/AL e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.   PORTARIA Nº 2.961, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas.   PORTARIA Nº 2.962, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Prorroga o prazo de encaminhamento da Resolução CIB, previsto na Portaria nº 2.663/GM/MS, de 9 de outubro de 2019, que define os valores anuais do Plano de Vigilância em Saúde (PFVS) do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais Saúde e dá outras providências.   PORTARIA Nº 2.965, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 2.050/GM/MS, de 9 de agosto de 2019 que estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.   PORTARIA Nº 2.967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas e Município de Piaçabuçu.   PORTARIA Nº 2.968, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Alagoas e Município de Água Branca.   PORTARIA Nº 2.969, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, do Complexo Hospitalar Manoel André Ltda - Hospital CHAMA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.   PORTARIA Nº 2.970, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

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