legislação - 05/06

PORTARIA Nº 1.491, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI adulto Tipo II do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás. PORTARIA Nº 1.492, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, Tipo II da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo e Município de Santa Cruz do Rio Pardo. PORTARIA Nº 1.493, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto do Centro de Excelência a Atenção Geriátrica e Gerontologia - Cornélio Procópio (PR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná. PORTARIA Nº 1.494, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo e Município de Venda Nova do Imigrante. PORTARIA Nº 1.495, DE 4 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II do Hospital Regional Deolindo Couto - Oeiras (PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE   PORTARIA Nº 480, DE 25 DE MAIO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Grupo Saba, com sede em Boa Vista (RR). PORTARIA Nº 481, DE 25 DE MAIO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Lenços ao Vento, com sede em Poços de Caldas (MG). PORTARIA Nº 490, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 491, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. PORTARIA Nº 492, DE 2 DE JUNHO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.

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