CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
legislação - 22/04

PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias e ações de saúde para organizar o acesso de bolivianos que buscam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cáceres/MT.   SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 156, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de revogação de deferimento de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 157, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).   SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 437, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR). PORTARIA Nº 438, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatã (SE). PORTARIA Nº 439, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da entidade Beth Shalom - Casa de Paz, com sede em Ibitinga (SP). PORTARIA Nº 440, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN). PORTARIA Nº 441, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ). PORTARIA Nº 443, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). PORTARIA Nº 444, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Lúcia, com sede em Casca (RS). PORTARIA Nº 445, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 446, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ebenezer, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).   SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o exame de dosagem de anticorpo antirreceptor de acetilcolina para diagnóstico de Miastenia Gravis. PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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