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Coronavírus | 27/07/2020

Saúde na Hora emergencial: Nota Técnica sobre mudança dos parâmetros para UBS receberem o incentivo financeiro

O Conasems pleiteou junto ao Ministério da Saúde a revisão dos parâmetros assistenciais do programa Saúde na Hora vinculados aos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), durante o horário regular e estendido de funcionamento, para que os municípios façam jus ao incentivo financeiro federal, em caráter excepcional e temporário, até a competência de Setembro, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

O Conasems elaborou Nota Técnica sobre os novos critérios. Clique aqui para ler na íntegra.

Para o recebimento do incentivo financeiro, a USF ou UBS deve cumprir o horário de funcionamento mínimo de 60 (sessenta) ou 75 (setenta e cinco) horas semanais, de forma ininterrupta nos horários regular e estendido, o que inclui o horário de almoço, e ainda o turno da noite ou aos fins de semana.

Os parâmetros eram calculados conforme horário de funcionamento das USF ou UBS e o quantitativo de consultas médicas e de enfermagem no horário regular e estendido, após as 17h e/ou finais de semana.

Com a reformulação o Ministério da Saúde passa a adotar os seguintes critérios:

– Definição do quantitativo de atendimentos por tipologia do município

– E a somatória da quantidade de atendimentos dos profissionais médicos e enfermeiros do estabelecimento de saúde no horário convencional e estendido.

 

Para saber mais detalhes confira aqui a Nota Técnica elaborada pelo Conasems.