Publicada Portaria que estabelece recursos financeiros do Bloco MAC para cirurgias eletivas - CONASEMS
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Atenção Especializada | 24/12/2021

Publicada Portaria que estabelece recursos financeiros do Bloco MAC para cirurgias eletivas

Foi publicada a Portaria GM/MS 3.829, de 22 de dezembro de 2021, estabelecendo recursos financeiros do Bloco MAC no montante de R$ 243.000.000,00 a Estados e ao Distrito Federal, em parcela única, utilizando-se de critério de proporcionalidade populacional. Clique aqui e confira a Portaria na íntegra

O Conasems e o Conass publicaram Nota conjunta sobre a publicação da portaria e você pode conferi-la clicando aqui.

A distribuição desses recursos no âmbito intraestadual ficará a cargo de deliberação de cada Comissão Intergestores Bipartite – CIB, e deverá ser oficializada por meio de resolução encaminhada ao Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (DRAC/SAES/MS), pelo e-mail cgpas@saude.gov.br.

Esse recurso é fruto de discussão conjunta do Conass, Conasems e Ministério da Saúde, e teve como objetivo principal o fortalecimento das SES e SMS na retomada dos procedimentos cirúrgicos eletivos, fortemente impactados, especialmente em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19, demandando das secretarias a organização da rede voltada para a pandemia, assim como pela escassez na oferta de estrutura, insumos e medicamentos para atendimentos aos procedimentos eletivos.

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