Publicada portaria que destina recursos para aquisição de medicamentos para saúde mental - CONASEMS
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Coronavírus | 02/10/2020

Publicada portaria que destina recursos para aquisição de medicamentos para saúde mental

Já estão disponíveis os recursos para aquisição de medicamentos para minimizar os impactos na saúde mental  gerados pelo período de distanciamento social. O recurso é destinado para a aquisição de 22 tipos de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, utilizados no âmbito da saúde mental conforme lista anexa na portaria, totalizando um montante repassado aos municípios pelo Ministério da Saúde de R$ 649 milhões.

A Portaria nº 2.516, que institui o repasse em parcela única, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22/09/2020.

A ação leva em consideração a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde. Os valores foram repassados em parcela única, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Confira aqui os valores destinados pra cada município conforme o anexo da portaria

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