Legislação Diária São Paulo - 22/02/19 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 22/02/2019

Legislação Diária São Paulo – 22/02/19

PORTARIA Nº 206, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, com sede em Pedregulho (SP).

PORTARIA Nº 213, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).

PORTARIA Nº 226, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Paulista Contra à Hanseníase, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 231, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Registro – APAMIR, com sede em Registro (SP).

PORTARIA Nº 238, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).

PORTARIA Nº 239, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 241, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Maternidade de Campinas, com sede no Campinas (SP).

PORTARIA Nº 242, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

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