Legislação Diária Nacional - 28/07/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 28/07/2021

Legislação Diária Nacional – 28/07/2021

PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).

PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 786, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 790, DE 26 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul (RS).

RETIFICAÇÃO No Art. 13 da Portaria SAES/MS n° 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, páginas 99 a 101.

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