Legislação Diária Nacional - 28/01/2022 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 28/01/2022

Legislação Diária Nacional – 28/01/2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.

PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.

PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.

SECRETARIA EXECUTIVA

RETIFICAÇÃO PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Na Portaria SPO nº 1, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, página 111, de 27 de janeiro de 2022, onde se lê: “O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”, leia-se: “O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;

PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende cautelarmente equipe de transplante.

PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

RETIFICAÇÃO PORTARIA SAES/MS Nº 659, DE 09 DE JUNHO DE 2021 Na Portaria SAES/MS nº 659, de 09 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, Seção 1, página 159,

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