Legislação Diária Nacional - 26/03/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 26/03/2021

Legislação Diária Nacional – 26/03/2021

PORTARIA GM Nº 551, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

PORTARIA Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano de Pernambuco, com sede em Ribeirão (PE).

PORTARIA Nº 257, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde – Organização Social Faceres, com sede em São José do Rio Preto (SP).

PORTARIA Nº 258, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre, com sede em Buriti Alegre (GO).

PORTARIA Nº 268, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria nº 969/SAES/MS, de 07 de outubro de 2020, que cancela o CEBAS da Assoc de Proteção a Maternidade e a Infância de Ataleia, com sede em Ataleia (MG).

PORTARIA Nº 269, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Recuperação Vida Nova CERVIN, com sede em Rolândia (PR).

PORTARIA Nº 271, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, com sede em Serra Negra (SP).

PORTARIA Nº 282, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rosália, com sede em Teófilo Otoni (MG).

PORTARIA Nº 283, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Carangola, com sede em Carangola (MG).

PORTARIA Nº 284, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo (RJ).

PORTARIA Nº 285, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP).

PORTARIA Nº 286, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Crissiumal, com sede em Crissiumal (RS).

PORTARIA Nº 287, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Parobé, com sede em Parobé (RS).

PORTARIA Nº 299, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar de Anastácio, com sede em Anastácio (MS).

PORTARIA Nº 300, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Boas Novas, com sede em São José dos Campos (SP).

PORTARIA Nº 301, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).

PORTARIA Nº 302, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas de Varginha e Região, com sede em Varginha (MG).

PORTARIA Nº 303, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ).

 

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