Legislação Diária Nacional - 26/01/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 26/01/2021

Legislação Diária Nacional – 26/01/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 1.044/GM/MS, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 98, de 25 de maio de 2020, Seção 1, pag. 165,

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

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