Legislação Diária Nacional - 25/03/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 25/03/2021

Legislação Diária Nacional – 25/03/2021

 PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS).

PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS).

PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque, com sede em Getúlio Vargas (RS).

PORTARIA Nº 263, DE 18 DE MARÇO DE 2021Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio e Recuperação aos Portadores do Vírus do HIV, com sede em Carapicuíba (SP).

PORTARIA Nº 264, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mão Amiga Recanto da Janaína, com sede em Franca (SP).

PORTARIA Nº 265, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA, com sede em Caruaru (PE).

PORTARIA Nº 266, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Santa Luzia, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 267, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Vida Nova, com sede em Goiânia (GO).

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