Legislação Diária Nacional - 21/10/2019 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 21/10/2019

Legislação Diária Nacional – 21/10/2019

PORTARIA Nº 2.724, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.

 

PORTARIA Nº 2.725, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.

 

PORTARIA Nº 2.726, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

PORTARIA Nº 2.749, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.

 

PORTARIA Nº 2.750, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 2.755, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA Nº 2.765, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 1.027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa de Ressarcimento – FTR, com a finalidade de cumprir as determinações deliberadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, nos Acórdãos nºs 3.007/2018 e 1.297/2019, ambos proferidos pelo Plenário, nos autos do TC 040.876/2018-7.

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

 

PORTARIA Nº 51, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Altera Membros da Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Compartilhar