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Boletim de legislação | 18/06/2019

Legislação Diária Nacional – 18/06/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 687, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade de Saúde Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO).

PORTARIA Nº 692, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer – APFCC, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 694, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Farmácia Comunitária da Leste – FARMACOL, com sede em São José dos Campos (SP).

PORTARIA Nº 696, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do INBA Instituto Bambu, com sede em Santo Estevão (BA).

PORTARIA Nº 697, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Brasileiro de Cidadania – IBC, com sede em Sorocaba (SP).

PORTARIA Nº 698, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto 2 de Julho – Projetos, Pesquisas e Intervenções para o Desenvolvimento Humano, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 699, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos na Área da Saúde – Instituto Solidário, com sede em Vitória (ES).

PORTARIA Nº 700, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, com sede em Guapé (MG).

PORTARIA Nº 701, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Casa do Oleiro, com sede em Barra Velha (SC).

PORTARIA Nº 702, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG).

PORTARIA Nº 703, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, do SISNOR – Sistema Integrado de Saúde do Norte do Paraná, com sede em Campo Mourão (PR).

PORTARIA Nº 704, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Cancela o CEBAS, do Hospital Santa Luiza de Marillac, com sede em Aracati (CE).

PORTARIA Nº 705, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).

PORTARIA Nº 737, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Promoção da Saúde Bucal – Gente que faz o Brasil Sorrir, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 738, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Bombeiros Voluntários de Agudo, com sede em Agudo (RS).

PORTARIA Nº 739, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 740, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Transcultural Rhema, com sede em Palmas (TO).

PORTARIA Nº 754, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Inclui o Procedimento Teste Rápido Molecular Para a Detecção do Complexo Micobacterium tuberculosis na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 774, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.