Legislação Diária Nacional - 17/04/2019 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 17/04/2019

Legislação Diária Nacional – 17/04/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA Nº 55, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

PORTARIA Nº 56, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Altera o Anexo da Portaria 52 SGTES/MS, de 10 de abril de 2019 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

PORTARIA Nº 57, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Altera o Anexo da Portaria 49 SGTES/MS, de 3 de abril de 2019 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

PORTARIA N° 833, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de modelo formação e aperfeiçoamento profissional do SNVS.

 

DIRETORIA COLEGIADA

 

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 276, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n ° 62, de 3 de setembro de 2008.

 

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 277, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

 

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 278, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os ensaios para comprovac–aÞo de equivalẽncia terapẽutica para medicamentos inalatoìrios orais e sprays e aerossoìis nasais.

 

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a importação e exportação de amostras biológicas humanas e kits de coleta de amostras destinados a testes de controle de dopagem, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 280, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo relativo à fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 32, DE 12 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos, fluxos, instrumentos e cronograma relativos ao cumprimento, pelos estados, Distrito Federal e municípios, dos requisitos para delegação da inspeção para verificação das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de insumos farmacêuticos ativos, produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 33, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 278, de 16 de abril de 2019, relativa aos ensaios para comprovação de equivalência terapêutica destes medicamentos.

Compartilhar