Legislação Diária Nacional - 12/04/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 12/04/2021

Legislação Diária Nacional – 12/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Agrestina.

PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio da Porta de Entrada Hospitalar Tipo II e torna sem efeito o art. 2º da Portaria nº 2.231/GM/MS, de 25 de agosto de 2020.

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Boa Vista (RR).

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 567/GM/MS, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2021, Seção 1, páginas 193 e 194.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*) Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Republicada por ter saído no DOU nº 57, de 25-3-2021, Seção 1, páginas 149 a 151, com incorreção no original.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 19, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 20, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde (RMS) que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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