Legislação Diária Nacional - 10/03/2021 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 10/03/2021

Legislação Diária Nacional – 10/03/2021

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.328, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2020, Seção 1, página 59.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 191, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Ribeirão Bonito, com sede em Ribeirão Bonito (SP).

PORTARIA Nº 192, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 194, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 195, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 196, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Nacional de Amigos da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 197, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Suel Abujamra, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT).

PORTARIA Nº 199, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Via Láctea – Caminho, Luz e Vida, com sede em Cuiabá (MT).

PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC).

PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciências e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP).

PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).

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