Legislação diária nacional - 04/04/19 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 04/04/2019

Legislação diária nacional – 04/04/19

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Altera o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul e de 88 municípios.

PORTARIA Nº 459, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

PORTARIA Nº 460, DE 2 DE ABRIL DE 2019 Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

RETIFICAÇÃO No Art. 3º da Portaria nº 252/GM/MS, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2019, Seção 1, página 72.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 393, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar de Paraguaçu – FHOP, com sede em Paraguaçu (MG).

PORTARIA Nº 397, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 399, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar- IBGH, com sede em Goiânia (GO).

PORTARIA Nº 400, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE).

PORTARIA Nº 401, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP).

PORTARIA Nº 402, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 403, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede em Capelinha (MG).

PORTARIA Nº 405, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE).

PORTARIA Nº 407, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de Caridade de Viçosa Hospital São Sebastião, com sede em Viçosa (MG).

PORTARIA Nº 409, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Educação Terapêutica Amarati, com sede em Jundiaí (SP).

PORTARIA Nº 417, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente São Pedro, com sede em Garibaldi (RS).

PORTARIA Nº 418, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Recanto Rogério de Souza, com sede em Tietê (SP).

PORTARIA Nº 419, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital da Cidade de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).

PORTARIA Nº 420, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Lavras da Mangabeira (CE).

PORTARIA Nº 421, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores de General Salgado, com sede em General Salgado (SP).

PORTARIA Nº 422, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Cristã Arca de Noé, com sede em Betim (MG).

PORTARIA Nº 423, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem de Santo André, com sede em Santo André (SP).

PORTARIA Nº 424, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Diamantina (MG).

PORTARIA Nº 425, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 426, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Auxílio ao Deficiente Físico, com sede em Formiga (MG).

PORTARIA Nº 427, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Organização São Lucas, com sede em Laranjeiras do Sul (PR).

PORTARIA Nº 428, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, com sede em Campo Belo do Sul (SC).

PORTARIA Nº 431, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA Nº 49, DE 3 DE ABRIL DE 2019 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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