Legislação diária - 28/09/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 28/09/2017

Legislação diária – 28/09/17

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 2.441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Anexo XII da Portaria nº 966, de 19 de maio de 2014.

 

PORTARIA Nº 2.453, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Alvorada do Sul (PR).

 

PORTARIA N° 2.454, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 1.402/GM/MS, de 7 de junho de 2017.

 

PORTARIA Nº 2.468, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Abaiara (CE).

 

PORTARIA Nº 2.469, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece a suspensão da transferência de recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e do Município de Santa Bárbara d’Oeste (SP).

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.205, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre aprovação da Revisão 2017 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2016 – 2019 da Funasa.

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.324, DE 7 DE AGOSTO DE 2017

Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Mamografia Móvel (código 32.01).

 

PORTARIA Nº 1.498, 14 DE SETEMBRO DE 2017

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.

 

PORTARIA Nº 1.514, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Coronel João de Almeida, com sede em Rio Pardo de Minas (MG).

 

PORTARIA Nº 1.515, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Caridade São Pedro, com sede em Mallet (PR).

 

PORTARIA Nº 1.516, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar Rural Social de São Gabriel, com sede em São Gabriel da Palha (ES).

 

PORTARIA Nº 1.518, DE 20 DE SETEMBRO 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA Nº 1.519, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Médica Santa Cecília, com sede em Aquidabã (SE).

 

PORTARIA Nº 1.520, DE 20 DE SETEMBRO 2017

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA Nº 1.521, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Inclui membro em equipe de transplante.

 

PORTARIA Nº 1.523, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Exclui habilitação e autorização de estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

 

PORTARIA Nº 1.524, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Substitui responsável técnico de equipe de transplante

 

PORTARIA Nº 1.525, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi Santa Casa de Misericórdia, com sede em Águas de Lindóia (SP).

 

PORTARIA Nº 1.526, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

 

PORTARIA Nº 1.529, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).

 

PORTARIA Nº 1.532, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Bento Cavalheiro, com sede em São Joaquim (SC).

 

PORTARIA Nº 1.533, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Triagem e Obras Sociais do V do Ivaí Centos, com sede em Jandaia do Sul (PR).

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