Legislação diária - 24/03 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 24/03/2017

Legislação diária – 24/03

 24 de março de 2017
 
Portarias do Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
 PORTARIA Nº 253, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Aprovar ad referendum o Plano de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério da Saúde (PCTIC/MS), com vigência para 2017/2018.
PORTARIA Nº 576, DE 23 DE MARÇO DE 2017-Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 577, DE 23 DE MARÇO DE 2017-Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Transforme – Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 578, DE 23 DE MARÇO DE 2017-Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Campo Maior, com sede em Campo Maior (PI).
PORTARIA Nº 579, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital de Porciúncula, com sede em Porciúncula (RJ).
PORTARIA Nº 580, DE 23 DE MARÇO DE 2017-Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Estudos e Pesquisas 28, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 581, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade São Pedro, com sede em São Pedro da União (MG).
PORTARIA Nº 582, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia Doutor Oswaldo Siqueira Lyra, com sede em Auriflama (SP).
PORTARIA Nº 583, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da A.A.T.R. – Associação de Apoio Terapêutico Reviver, com sede em Mimoso do Sul (ES).
PORTARIA Nº 584, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Dr. Jayme Rodrigues, com sede em Jundiaí (SP).
PORTARIA Nº 585, DE 23 DE MARÇO DE 2017Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 586, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Monte Alegre de Minas, com sede em Monte Alegre de Minas (MG).
PORTARIA Nº 587, DE 23 DE MARÇO DE 2017Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de Recuperação das Mulheres de Deus, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA Nº 588, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do CREN – Centro de Recuperação e Educação Nutricional, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 589, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
PORTARIA Nº 590, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço do Norte, com sede em Braço do Norte (SC).
PORTARIA Nº 591, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Consciência Solidária, com sede em Atibaia (SP).
PORTARIA Nº 592, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, com sede em Penedo (AL).
PORTARIA Nº 593, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Lar Dom Bosco – Comunidade Terapêutica, com sede em Campo Mourão (PR).
PORTARIA Nº 594, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente de Saúde de Santa Rita, com sede em São Gabriel da Palha (ES).
PORTARIA Nº 595, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Monsenhor Genésio, com sede em Juruaia (MG).
PORTARIA Nº 596, DE 23 DE MARÇO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 15, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Torna pública a decisão de incorporar a associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL, apresentada em frasco com 5 mL, para otite externa aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

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