Legislação diária - 19/10/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 19/10/2017

Legislação diária – 19/10/17

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA No – 1.105, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

 

PORTARIA No – 1.110, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS

 

PORTARIA No – 140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Tornar pública a seleção de municípios do estado de Alagoas para capacitação e apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA No – 1.414, DE 28 DE AGOSTO DE 2017(*) Exclui do PROSUS, a Fundação Coronel João de Almeida, com sede em Rio Pardo de Minas (MG).

 

PORTARIA No – 1.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 (*) Exclui do PROSUS, o Sistema de Assistência Social e de Saúde – SAS, com sede em Campina Grande (PB).

 

PORTARIA No – 1.449, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017(*) Exclui do PROSUS, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro – APAMIR, com sede em Registro (SP).

 

 

 

PORTARIA No – 1.461, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 (*) Exclui a adesão ao PROSUS do Hospital e Maternidade Maria Eulália, com sede em Silvianópolis (MG).

 

PORTARIA No – 1.520, DE 20 DE SETEMBRO 2017 (*) Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

 

PORTARIA No – 1.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Atualiza a habilitação da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).

 

PORTARIA No – 1.577, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Social Amigos da Solidariedade – ASAS, com sede em Campo Verde (MT).

 

PORTARIA No – 1.578, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estraté- gicas e Compensação – FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

 

PORTARIA Nº 1.581, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.

 

PORTARIA Nº 1.582, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Maranhão.

 

PORTARIA No – 1.584, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

 

PORTARIA No – 1.585, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

 

PORTARIA No – 1.588, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo.

 

PORTARIA No – 1.589, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Defere provisoriamente, sub judice, a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, ao Hospital Beneficência Alto do Jacui, com sede em Não-Me-Toque (RS).

 

PORTARIA No – 1.590, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Divinense, com sede em Divino (MG).

 

PORTARIA No – 1.591, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Defere provisoriamente, sub judice, a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saude, ao Hospital Beneficência Alto do Jacui, com sede em Não-Me-Toque (RS).

 

PORTARIA No – 1.592, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

 

PORTARIA No – 1.593, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Paraná.

 

PORTARIA No – 1.594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi, com sede em Tanabi (SP)

 

PORTARIA No – 1.595, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Comunitária São Judas Tadeu de Meleiro, com sede em Meleiro (SC).

 

PORTARIA No – 1.600, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Exclui do PROSUS, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP).

 

PORTARIA No – 1.601, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).

 

PORTARIA No – 1.602, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Exclui do PROSUS, o Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Tiago (MG).

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