Legislação diária - 19/06/18 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 19/06/2018

Legislação diária – 19/06/18

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 796, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Usina da Saúde – Prevenção, Recuperação e Reinserção Social, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 805, DE 5 DE JUNHO DE 2018 Indefere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da PróSaúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 807, DE 5 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Beneficente Santa Gertrudes, com sede em Cosmópolis (SP).

PORTARIA Nº 811, DE 6 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Adesão ao PROSUS, do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT).

PORTARIA Nº 814, DE 6 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO).

PORTARIA Nº 816, DE 7 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP).

PORTARIA Nº 817, DE 7 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade PEVI – Projeto Esperança e Vida, com sede em São José do Rio Pardo (SP).

PORTARIA Nº 818, DE 7 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 819, DE 8 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida, com sede em Aparecida (SP).

PORTARIA Nº 820, DE 8 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro Terapêutico Viva Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim(SP).

PORTARIA Nº 821, DE 8 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do GAPPAGrupo de Apoio ao Portador e Prevenção à Aids Brotas, com sede em Brotas(SP).

PORTARIA Nº 824, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Prudentina de Educação e CulturaAPEC, com sede em Presidente Prudente (SP).

PORTARIA Nº 826, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Sorriso Legal, com sede em Marabá (PA).

PORTARIA Nº 828, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Vida Ativa São José, com sede em Criciúma (SC).

PORTARIA Nº 831, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar e Assistencial de Cunha Porã, com sede em Cunha Porã (SC).

PORTARIA Nº 833, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Olhos Lions Manoel Dante Buscardi, com sede em Taquaritinga (SP).

PORTARIA Nº 834, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, com sede em Itaporanga (SP).

PORTARIA Nº 835, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR).

PORTARIA Nº 836, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da APRAT – Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, com sede em Joinville (SC).

PORTARIA Nº 838, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, com sede em Bandeirantes (PR).

PORTARIA Nº 840, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Educação e Caridade – SEC, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 841, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Ivone e Pedro Lanza, com sede em Sete Lagoas (MG).

PORTARIA Nº 843, DE 12 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS).

PORTARIA Nº 847, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Turma da AlegriaABTA, com sede em Itaperuna (RJ).

PORTARIA Nº 849, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, com sede em Campina Grande (PB).

PORTARIA Nº 850, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Instituição Bethesda, com sede em Joinville (SC).

PORTARIA Nº 851, DE 13 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo (SP).

PORTARIA Nº 853, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Arapongas, com sede em Arapongas (PR).

PORTARIA Nº 857, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da AHSST – Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG).

PORTARIA Nº 860, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Cascavel (PR).

PORTARIA Nº 861, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Deficientes Físicos e Mentais de Arapiraca, com sede em Arapiraca (AL).

PORTARIA Nº 865, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho, com sede em Sertãozinho (SP).

PORTARIA Nº 866, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Espírita Batuira de Saúde Mental, com sede em Goiânia (GO).

PORTARIA Nº 867, DE 14 DE JUNHO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Espírita Américo Bairral, com sede em Itapira (SP).

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 192, DE 15 DE JUNHO DE 2018 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 193, DE 15 DE JUNHO DE 2018 Altera O Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 194, DE 15 DE JUNHO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 376/SGTES/MS, de 23 de dezembro de 2015, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 195, DE 18 DE JUNHO DE 2018 Altera o Anexo da Portaria nº 217/SGTES/MS, de 1º de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Compartilhar