MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No – 1.766, DE 17 DE JULHO DE 2017
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No – 756, DE 17 DE JULHO DE 2017
Delega, ao Chefe de Gabinete da SecretariaExecutiva, ao Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa, ao Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, ao Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, competências relativas aos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No – 979, DE 14 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.