Legislação diária - 08/06/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 08/06/2017

Legislação diária – 08/06/17

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.395, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Altera a Portaria nº 187/GM/MS, de 30 de janeiro de 2008, que delega competências aos diretores dos hospitais vinculados ao Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.

 

PORTARIA Nº 1.396, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Altera a Portaria nº 1.624/GM/MS, de 26 de julho de 2012.

 

PORTARIA Nº 1.397, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre a Estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – Estratégia AIDPI e sua implementação e execução no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

 

PORTARIA Nº 1.398, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento toxina botulínica tipo A 500U (por frasco-ampola), do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

 

PORTARIA Nº 1.399, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento alfaepoetina 1.000UI e 3.000UI, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

 

PORTARIA N° 1.400, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Renova a Habilitação e Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada, Ressaca), do Município de Contagem (MG).

 

PORTARIA Nº 1.401, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde.

 

PORTARIA Nº 1.402, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

 

PORTARIA Nº 1.403, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus/SGEP/MS) para o período de 1º de abril a 30 de setembro de 2017, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execu- ção e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).

 

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 1.055, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de São Vicente de Paulo, com sede em Pouso Alto (MG)

 

PORTARIA Nº 1.056, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, com sede em Piraquara (PR).

 

PORTARIA Nº 1.057, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).

 

PORTARIA Nº 1.058, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Harry Guido Greipel, com sede em Pien (PR).

 

PORTARIA Nº 1.059, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São João de Deus, com sede em Santa Luzia (MG).

 

PORTARIA Nº 1.060, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Encontro com a Vida – Comunidade Evangélica e de Recuperação e Amparo Cristão, com sede em Cristais Paulista (SP).

 

PORTARIA Nº 1.061, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Municipal Assistencial Itabirana, com sede em Itabira (MG).

 

PORTARIA Nº 1.062, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Fluminense de Amparo aos Cegos, com sede em Niterói (RJ).

 

PORTARIA Nº 1.063, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Desafio Cristão Nova Vida – DCNOVI, com sede em Franca (SP).

 

PORTARIA Nº 1.064, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo de Piracanjuba, com sede em Piracanjuba (GO).

 

PORTARIA Nº 1.065, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Recuperação Leão de Judá Ceará, com sede em Fortaleza (CE).

 

PORTARIA Nº 1.066, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP).

 

PORTARIA Nº 1.067, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Sanjoanense de Prevenção a AIDS, com sede em São João da Boa Vista (SP).

 

PORTARIA Nº 1.068, DE 7 DE JUNHO DE 2017 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, com sede em Pacaembu (SP).

 

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