MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No – 2.204, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
Revoga o Parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.551/GM/MS, de 29 de julho de 2014, que habilita, qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte III, no Município de Coruripe (AL).
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO No – 552, DE 7 DE JULHO DE 2017
Aprova em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
PORTARIA No – 116, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Aprova os critérios e os procedimentos concernente à cooperação Técnica com vistas à seleção dos Municípios do Estado de Alagoas, para apoio e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No – 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas atualizado do Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA No – 218, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017
Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.