Legislação diária - 05/09/17 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 05/09/2017

Legislação diária – 05/09/17

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA No – 2.204, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

Revoga o Parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.551/GM/MS, de 29 de julho de 2014, que habilita, qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Porte III, no Município de Coruripe (AL).

 

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

 

RESOLUÇÃO No – 552, DE 7 DE JULHO DE 2017

Aprova em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução.

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS

 

PORTARIA No – 116, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Aprova os critérios e os procedimentos concernente à cooperação Técnica com vistas à seleção dos Municípios do Estado de Alagoas, para apoio e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB.

 

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

 

PORTARIA No – 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017

Torna pública a decisão de atualizar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas atualizado do Manejo da Infecção pelo HIV em crianças e adolescentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

 

PORTARIA No – 218, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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