Legislação Diária - 05/02/2020 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 05/02/2020

Legislação Diária – 05/02/2020

PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 74, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise do Recurso Administrativo referente à prestação de contas anual de 2016 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera a lista final dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 3, de 12 de dezembro de 2019.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Inclui e exclui serviço/classificação na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Desabilita o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, localizado no Município de Dourados (MS), como Unidade de Assistência de alta Complexidade em Nefrologia.

PORTARIA Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital São Mateus, com sede em Brasília (DF).

PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação Paulo de Tarso, com sede em Belo Horizonte (MG).

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