Legislação diária - 04/04/2018 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 04/04/2018

Legislação diária – 04/04/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Credenciamento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.

PORTARIA Nº 337, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em União da Vitória (PR).

PORTARIA Nº 338, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Habilita o Hospital Electro Bonini Associação de Ensino de Ribeirão Preto – UNAERP em regime de Hospital Dia.

PORTARIA Nº 340, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS).

PORTARIA Nº 341, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP).

PORTARIA Nº 342, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Estatal de Saúde do Pantanal, com sede em Coxim (MS).

PORTARIA Nº 343, DE 23 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Napoleão Laureano, com sede em João Pessoa (PB).

PORTARIA Nº 346, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto de Câncer de Londrina, com sede em Londrina (PR)

PORTARIA Nº 347, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 349, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficente São José, com sede em Caibi (SC).

PORTARIA Nº 350, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).

PORTARIA Nº 351, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, com sede em Martinho Campos (MG).

PORTARIA Nº 352, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN, do Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura – SMS de Barra Mansa – com sede em Barra Mansa – RJ.

PORTARIA Nº 355, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR).

PORTARIA Nº 357, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Exclui as habilitações relacionadas à Atenção Domiciliar na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

PORTARIA Nº 363, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Católica, com sede em Ubá (MG).

PORTARIA Nº 364, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, com sede em Abaeté (MG).

PORTARIA Nº 365, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Rosário, com sede em Serafina Correa (RS).

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