Legislação diária - 04/09/20 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 04/09/2020

Legislação diária – 04/09/20

MS/Gabinete

PORTARIA Nº 2.347, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.

PORTARIA Nº 2.348, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza, temporariamente, a utilização de leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.

PORTARIA Nº 2.351, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados.

PORTARIA Nº 2.354, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

PORTARIA Nº 2.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. Continuação 1 – Anexo II Relação Quantitativo de profissionais Continuação 2 – Anexo II Relação Quantitativo de profissionais

PORTARIA Nº 2.359/GM/MS, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

PORTARIA Nº 2.360, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Palotina, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

PORTARIA Nº 2.361, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao custeio da habilitação da Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Juína (MT).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA GAB/SVS Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.

PORTARIA GAB/SVS Nº 27, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 Torna sem efeito a Portaria nº 26/GAB/SVS/MS, de 01 de setembro de 2020.

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