Destaques do Boletim de Legislação Diária para o Rio Grande do Sul, no dia 16/05/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 16/05/2019

Destaques do Boletim de Legislação Diária para o Rio Grande do Sul, no dia 16/05/2019

PORTARIA Nº 911, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 912, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Soledade.

PORTARIA Nº 913, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

PORTARIA Nº 914, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Serviços Hospitalares de Referência e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.

PORTARIA Nº 915, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

PORTARIA Nº 917, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD III e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Barra do Ribeiro.

PORTARIA Nº 918, DE 14 DE MAIO DE 2019 Reclassifica o Hospital Espírita de Porto Alegre e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 920, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Serviço Residencial Terapêutico – SRT e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Cachoeira do Sul.

PORTARIA Nº 922, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita Unidade de Acolhimento Infantil – UAI, no Município de Santa Cruz do Sul (RS), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Cruz do Sul.

PORTARIA Nº 923, DE 15 DE MAIO DE 2019 Habilita Unidade de Acolhimento e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Lourenço do Sul.

PORTARIA Nº 924, DE 15 DE MAIO DE 2019 Habilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR no Município de Ijui – RS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

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