Destaques do Boletim de Legislação Diária para a Bahia no dia 08/07/2019 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 08/07/2019

Destaques do Boletim de Legislação Diária para a Bahia no dia 08/07/2019

PORTARIA Nº 1.430, DE 5 DE JULHO DE 2019 Altera o gestor proponente das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e das Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) dos Municípios de Ilhéus (BA) e Barreiras (BA).

PORTARIA Nº 1.470, DE 5 DE JULHO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

PORTARIA Nº 1.474, DE 5 DE JULHO DE 2019 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências do Município de Guanambi (BA), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Guanambi (BA).

 

PORTARIA Nº 1.546, DE 5 DE JULHO DE 2019 Revoga a Portaria nº 1.915/GM/MS, de 28 de junho de 2018, que desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova), localizada no Município de Macaúbas (BA).

Compartilhar