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Boletim de legislação | 14/08/2019

Legislação Diária Nacional – 14/08/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 776, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

 

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 298, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Brasileira, 6ª edição.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 900, DE 29 DE JULHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 933, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Congregação das Irmãs Servas da Imaculada Conceição da Virgem Maria, com sede em Porto Alegre (RS).

PORTARIA Nº 936, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 939, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).

PORTARIA Nº 940, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa, com sede em Uiraúna (PB).

PORTARIA Nº 941, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Lourenço Westin, com sede em Carlos Chagas (MG).

PORTARIA Nº 942, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São José, com sede em Aracaju (SE).

PORTARIA Nº 943, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Renal Vida, com sede em Blumenau (SC).

PORTARIA Nº 944, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Campo Grande, com sede em Campo Grande (MS).

PORTARIA Nº 945, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede em Capelinha (MG).

PORTARIA Nº 946, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG).

PORTARIA Nº 947, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 948, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 949, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 951, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Associação Pró Caritas, com sede em Rio Verde (GO).