Boletim de Legislação Diária - 05/03/2020 - CONASEMS
voltar

Boletim de legislação | 05/03/2020

Boletim de Legislação Diária – 05/03/2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 (Publicada no DOU de 13-01-2020) ANEXO (*)

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2020, Seção 1, página 60, com incorreções no original.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 176, DE 03 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 177, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 178, DE 3 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

 

PORTARIA Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 2020 Torna pública a decisão de ampliar o uso do dolutegravir para o tratamento de gestantes vivendo com HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE MARÇO DE 2020 Torna pública a decisão de não incorporar a terapia fotodinâmica para o tratamento de lesões de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2020 Torna pública a decisão de ampliar o uso do teste do pezinho para a detecção da toxoplasmose congênita, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

 

PORTARIA Nº 183, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 184, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 185, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Exclui responsável técnico e membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 187, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 188, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 194, DE 4 DE MARÇO DE 2020 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Angélica, com sede em Angélica (MS).

Compartilhar