Legislação Diária Nacional - 01/08/2019 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 01/08/2019

Legislação Diária Nacional – 01/08/2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA Nº 1.888, DE 16 DE JULHO DE 2019 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 732, DE 30 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.

PORTARIA Nº 733, DE 30 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.

 

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA COLEGIADA

DECISÃO DE 31 DE JULHO DE 2019 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 506ª Reunião de Diretoria Colegiada – DC Ordinária, realizada em 25 de abril de 2019, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:

 

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

 

DECISÕES DE 31 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da portaria nº 42, de 02/04/2015, publicada no DOU de 06/04/2015, seção 1, fl. 28 pela Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e tendo em vista o disposto no inciso XXI do artigo 23 da RN nº 197, de 16/07/2009, § do artigo 8º, artigos 22 e 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal pela existência de endereço incerto e não-sabido, vem por meio deste dar ciência às operadoras, relacionadas no anexo, da decisão proferida em processos administrativos.

 

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020 (*) Publica a Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.

(*)N. da Coejo: Republicada por ter saído, no DOU nº 146, de 31-7-2019, Seção 1, pág. 95, com incorreção.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 859, DE 17 DE JULHO DE 2019 Reabilita o Hospital de Clinicas de Passo Fundo, localizado no Município de Passo Fundo/RS, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).

PORTARIA Nº 877, DE 19 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS da Comunidade Evangélica De Confissão Luterana em Rio do Sul com sede em Rio do Sul/SC

 

PORTARIA Nº 884, DE 23 DE JULHO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação dos Usuários, Familiares, Profissionais e Amigos da Saúde Mental – GERAÇÃO, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).

PORTARIA Nº 885, DE 23 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva com sede em Cabreúva/SP

PORTARIA Nº 888, DE 25 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS, do Hospital Espírita Fabiano de Cristo, com sede em Caieiras (SP).

PORTARIA Nº 889, DE 25 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS).

PORTARIA Nº 890, DE 25 DE JULHO DE 2019 Habilita o Laboratório NOVA ERA EM CITOLOGIA como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero do Municipio de Farroupilha/RS.

PORTARIA Nº 891, DE 25 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS, do Hospital Evangélico de Rio Verde, com sede em Rio Verde (GO).

PORTARIA Nº 893, DE 26 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro Integrado de Assistência a Pessoas com Câncer – CENIN, com sede em Santos (SP), com sede em Santos (SP).

PORTARIA Nº 894, DE 26 DE JULHO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS).

PORTARIA Nº 896, DE 26 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Missão Batista Regular do Amazonas, com sede em Santo Antônio do Içá (AM).

PORTARIA Nº 897, DE 26 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Associação da Criança de Dourado Casa de Saúde Santa Emília, com sede em Dourado (SP).

PORTARIA Nº 898, DE 29 DE JULHO DE 2019 Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 899, DE 29 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Deus Conosco – ADECON, com sede em Campo Belo (MG).

PORTARIA Nº 901, DE 29 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Diabéticos de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).

PORTARIA Nº 902, DE 29 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia, com sede em Mococa (SP).

PORTARIA Nº 903, DE 29 DE JULHO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP)

PORTARIA Nº 904, DE 29 DE JULHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).

PORTARIA Nº 905, DE 29 DE JULHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da AMESC – Associação Médica Espírita Cristã, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 908, DE 29 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Jesus José e Maria, sede em Guarulhos (SP).

PORTARIA Nº 909, DE 29 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva – AFSC, com sede em Fraiburgo (SC).

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