Boletim Conasems - Legislação Diária - 09 de agosto de 2016 - CONASEMS
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Boletim de legislação | 10/08/2016

Boletim Conasems – Legislação Diária – 09 de agosto de 2016

Boletim Nº 0043 de 09 de Agosto de 2016.

PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 1.596, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Define as instâncias de deliberação dos atos de gestão de pessoas no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 938, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 939, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 940, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 941, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Inclui membros em equipes de transplante.

PORTARIA Nº 942, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA Nº 943, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 944, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 945, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 946, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Inclui membros em equipes de transplante.

PORTARIA Nº 947, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Defere, de forma definitiva, a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Casa de Amparo Amor e Vida a Pessoas com Câncer – CAVIPEC, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 948, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 395, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 396, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 397, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 – Cancela o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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