CIT faz pactuações relacionadas ao Previne Brasil e à Assistência Farmacêutica - CONASEMS
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Gestão | 26/11/2021

CIT faz pactuações relacionadas ao Previne Brasil e à Assistência Farmacêutica

A reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de novembro aconteceu nesta quinta-feira (25). Representantes do Ministério da Saúde, Conass e Conasems pactuaram a transição do cumprimento das metas dos indicadores de desempenho do Previne Brasil e portarias ligadas à Assistência Farmacêutica. Na reunião também foram apresentados dados atualizados da Covid-19, vacinação e outros temas.

Em relação ao Previne Brasil, foi pactuado que a partir de janeiro de 2022, ocorrerá a transição do cumprimento dos indicadores de desempenho do Previne de maneira escalonada da seguinte forma:

No primeiro quadrimestre – serão os 2 indicadores relacionados ao pré-natal – teste de sífilis e HIV na gravidez e consultas de pré-natal; No segundo quadrimestre – mais 3 indicadores: pré-natal odontológico, rastreamento de CA de colo de útero e imunização do recém nascido; No terceiro quadrimestre – os 2 indicadores de doenças crônicas, relacionados a Hipertensão e Diabetes. O objetivo desse escalonamento é permitir uma transição tranquila nos territórios.

Foi pactuado que os recursos financeiros do orçamento sejam executados dentro do próprio bloco de desempenho, ou seja, a partir do momento que gradativamente forem monitorados os resultados, os valores serão distribuídos ao longo do ano em favor dos municípios. Outra pactuação foi que qualquer indicador novo esteja condicionado a mais recursos. Todo indicador novo deverá ser pago 100% no primeiro quadrimestre de avaliação independente do resultado, somando aos valores já existentes.

Confira aqui a apresentação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Na cerimônia, a atuação na Atenção Primária dos municípios de Olímpio Noronha/MG, Emas/PB, São Francisco/PB, Coqueiro Seco/AL e Flor do Sertão/SC foram reconhecidos. Representantes dos municípios estiveram presentes e receberam um certificado.

O presidente do Conasems, Wilames Freire, parabenizou os municípios que foram reconhecidos durante a cerimonia. “Parabenizo os municípios que estão aqui hoje em nome de todos os outros que estão fazendo um árduo trabalho na ponta, esses êxitos demonstram o quando nós estamos evoluindo na Atenção Primária à Saúde”.

Assistência Farmacêutica

Durante a CIT, os representantes de cada ente também pacutaram a portaria que dispõe de incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do SUS, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia de Covid-19.

Confira aqui as apresentações referentes as pactuações:

Incorporações – Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF

Portaria para incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia da Covid-19

Covid-19

Foi apresentado o Painel epidemiológico da Covid-19. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, comentou sobre a distribuição de 60 milhões de testes de antígenos. “Gostaria de solicitar que os municípios registrem os resultados desses testes no sistema para que possamos ter uma noção do cenário do país. Se tiverem algum problema com o sistema, comuniquem o ministério para que possamos ajustar. Os municípios estão partindo para algumas decisões de abrir mão de uso de máscaras e reabertura para eventos, mas é preciso que essas estratégias sejam feitas de forma minimamente segura, com base nos dados”.

O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso também enfatizou a importância dos gestores se atentarem ao relaxamento das medidas relacionadas a Covid-19. “As festas de fim de ano e carnaval estão se aproximando e precisamos estar atentos com o cenário fora do Brasil. Não podemos ter um relaxamento das ações após perder tantas vidas nesse país”.

Confira aqui a nota conjunta Conasems e Conass em apoio ao certificado de vacinação contra Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil

Vacinação

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga destacou o êxito do Brasil nas ações de imunização contra a Covid e enfatizou a necessidade dos gestores e profissionais se empenharem no convencimento da população para complementarem o esquema vacinal. “Estamos indo bem, porém, não podemos achar que a batalha está vencida, precisamos de mais vacinados e devemos conseguir isso na base do diálogo”.

O presidente do Conasems fez um apelo aos gestores a estimularem suas equipes a intensificarem as ações de convencimento da população em relação a D2. “Nós estamos fazendo a nossa parte de adquirir, transportar, armazenar e aplicar as vacinas com êxito, mas é importante que a população também faça a sua parte, que complete o esquema vacinal, isso é urgente para a proteção da população brasileira”, comentou Wilames.

A representante da OPAS no Brasil, Socorro Gorss, destacou que o Brasil está se destacando positivamente em relação a vacinação. “A capacidade que o Brasil tem, outros países não têm. Além da capilaridade de serviços, o Brasil tem uma população que acredita na vacina e acredita no SUS. Os dados mostram que cerca de 80% da população está vacinada com duas doses, isso é bom, mas não é o suficiente, está faltando um pouco mais para fazer com que o Brasil seja um “case” de sucesso para o mundo. Na Europa, por exemplo, temos pessoas confinadas e até vigiadas pela polícia por conta de negarem se vacinar”

Mauro Junqueira, secretário executivo do Conasems, voltou a ressaltar que a distribuição das vacinas contra Covid-19 seja feita de acordo com a solicitação e a necessidade dos municípios. Segundo ele, muito municípios não tem condições de armazenamento de doses e os imunizantes precisam ser aplicados em um curto prazo para não vencerem. Além disso, é necessário que o Ministério se atende a solicitação municipal em relação a marca das vacinas solicitadas para D2 e dose de reforço.

Apresentações e Informes:

– Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 – SECOVID/MS.

Informes: 

a) Homologação do webservice SOA Bnafar – SCTIE/MS.

b) Webnários para divulgação da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR) – SCTIE/MS.

c) Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI) – SAPS/MS.

d) Parcial das inscrições APS Forte – SAPS/MS.

e) Oficinas de Monitoramento da Portaria n°3.712/2020 – SAES/MS.

Assista a reunião na íntegra:

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