CIT: Conasems e Conass entregam ofício para manutenção de leitos UTI para Covid-19 - CONASEMS
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Gestão | 28/10/2021

CIT: Conasems e Conass entregam ofício para manutenção de leitos UTI para Covid-19

A reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de outubro aconteceu nesta quinta-feira (28). Representantes do Ministério da Saúde, Conass e Conasems discutiram, dentre outras pautas, a manutenção de leitos Covid-19 no SUS e o panorama da vacinação contra Covid-19 no Brasil. 

A reunião teve início com a entrega de um ofício feito em conjunto pelo Conasems e Conass sobre a manutenção de leitos Covid-19. O presidente do Conasems, Wilames Freire, reafirmou essa necessidade dos municípios. “É importante que os leitos de UTI para Covid-19, que foram habilitados pelo Ministério da Saúde, fiquem de legado para o SUS. O nosso objetivo é reforçar que esse pensamento, já externalizado pelo ministro da saúde, também é o pensamento dos estados e dos municípios. Precisamos reorganizar o financiamento e fazer uma qualificação desses leitos de UTI”.

O secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, comentou que um dos ofícios conjuntos que também foi entregue ao MS, foi realizado em resposta à demanda da SAES/MS. “Estamos oferecendo uma série de contribuições para ajudar os gestores na ponta em relação a desabilitação, além de uma memória de cálculo para a expansão desses leitos”. Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, comentou que o número de 5 mil leitos que está na solicitação conjunta veio de uma ampla pesquisa realizada em 25 estados do país. “Esse número é uma média que corresponde a necessidade do país no momento para diminuir a judicialização e evitar a desassistência. Não é justo que esse investimento já feito seja desprezado, que o leito seja desmontado e colocado em algum canto”. 

 

O ministro da saúde substituto, Rodrigo Cruz, recebeu os ofícios e afirmou que os pleitos são justos e serão analisados pelo MS. “O Ministério vai se empenhar em conjunto com estados e municípios para que possamos incorporar esses leitos ao SUS. Um dos ensinamentos da pandemia é que precisamos ter uma estrutura preparada para lidar com essas emergências e nada mais justo que a gente mantenha parte desses leitos já habilitados, acredito que não vamos conseguir manter todos, foram mais de 24 mil habilitados para Covid, mas acredito que desses, cerca de 5 mil vamos conseguir manter”. 

Cruz ainda ressaltou que “a ideia é aproveitar a oportunidade para organizar e simplificar as formas de pagamento e aumentar a participação federal nesse custeio”. O ministro em exercício também sinalizou de maneira positiva em relação ao encaminhamento e discussão do ofício sobre a manutenção dos Centros Covid-19 até 31 de dezembro.

Confira o Ofício Conass Conasems n° 24 –  Incorporação de leitos de UTI

Confira o Ofício Conass Conasems n° 25 – UTI’s Covid-19

 

Pactuações

Foi pactuada a aquisição de medicamentos para o tratamento da meningite criptocóccica e demais formas de neurocriptococose e da mucormicose em Pessoas Vivendo com HIV – SVS/MS.

A portaria que define os critérios de suspensão dos recursos das equipes de atenção primária incompletas foi pactuada com os ajustes solicitados pelo Conass e Conasems.  

Covid-19

Foram apresentados o Painel Epidemiológico da Covid-19 SVS/MS e o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 – SECOVID/MS. Em relação ao painel, o Brasil registrou 605 mil óbitos por Covid-19 até o momento. Os óbitos estão mais concentrados na faixa etária entre 40 e 49 anos. Em relação às variantes, até o dia 23 de outubro foram registrados cerca de 22 mil casos da variante Gamma e 10.372 casos da Delta, além de registros da Alpha e Beta. No panorama também constam dados sobre efeitos adversos, distribuição de doses e outras informações. 

De acordo com Danilo, da SECOVID/MS, o Ministério da Saúde enviou ofício para todos os estados para responderem quais e quantas doses ainda necessitam para vacinar 100% da população maior de 18 anos. Segundo ele, até o momento 19 estados responderam e todas as solicitações já foram atendidas a partir da Pauta de Distribuição 66, que foi publicada nesta quinta-feira (28). 

 

Informes e outras pautas

Reconhecimento de desempenho da Atenção Primária à Saúde no âmbito da gestão municipal: Entrega de certificado aos municípios Santo Inácio do Piauí/PI, Divinésia/MG e Alvorada/TO – SAPS/MS.

Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materna e Infantil (PEMMI) – SAPS/MS.

Plano de trabalho da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) – SAPS/MS.

Programa Mais Médicos – resultado preliminar do 24º ciclo – SAPS/MS.

Levantamento de dados da frota SAMU 192 – SAES/MS.

Acordo de Cooperação Técnica entre Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – SVS/MS.

 

Assista ao vídeo da reunião na íntegra:

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