Rede de enfrentamento à violência doméstica: ações integradas de saúde podem salvar a vida de mulheres - CONASEMS

Rede de enfrentamento à violência doméstica: ações integradas de saúde podem salvar a vida de mulheres

A partir da reestruturação da rede de saúde mental e a ampliação dos cuidados com as mulheres vítimas de agressão, o município no interior de Pernambuco criou o Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres e implantou um plantão psicológico 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, ao longo da vida, uma em cada três mulheres no mundo seja submetida à violência física ou sexual, na maioria dos casos por parte de seus parceiros. O Brasil ocupa a décima posição em casos de feminicídio no mundo. Sensível à necessidade de ampliar o cuidado das mulheres vítimas de agressão, um município do sertão pernambucano resolveu fortalecer a rede de proteção, integrando ações de saúde, segurança pública e assistência social. Afogados da Ingazeira é uma cidade de pouco mais de 37 mil habitantes, considerada o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú.

No município, a busca por atendimento nas unidades de apoio às mulheres vítimas de violência ultrapassou 100% da demanda de anos anteriores. O aumento dos casos de violência pode estar diretamente relacionado à pandemia. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que em 2020 houve um feminicídio a cada seis horas e meia no Brasil. Uma das hipóteses para o crescimento desordenado foi o confinamento entre vítimas e agressores, em um contexto que indica uma situação ainda pior, camuflada pela subnotificação de casos.

Os primeiros passos para a consolidação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Afogados da Ingazeira remontam a um período anterior, em 2018, com a criação do Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres, instituição ligada à Prefeitura. O órgão integrou saúde e educação através de uma parceria com a Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Pelada. Estagiárias do curso de Psicologia foram treinadas pelo Organismo para acompanhar os atendimentos das vítimas encaminhadas à Delegacia da Mulher, onde foi estruturado um plantão psicológico.

Uma vez que as mulheres se convenciam a denunciar seus agressores e eram acolhidas na delegacia com suporte psicológico, se evidenciava a importância de criar condições para dar seguimento às ações de cuidado de forma humanizada. Muitas delas chegavam a essas instituições apresentando distúrbios psicológicos e sintomas de depressão, crises de ansiedade e medo. “Sentimos a necessidade de um atendimento mais especializado, porque percebemos um grau elevado de comprometimento psíquico em muitas das mulheres vítimas de agressão. Embora a demanda psicológica reprimida, a violência desencadeava outros transtornos que a mulher levava para a vida”, relata a coordenadora do Organismo Municipal de Políticas para as Mulheres, a psicóloga Maria Risolene Lima Bezerra.

A pandemia aumentou os transtornos psicológicos da população em geral, o que levou a gestão municipal de Afogados da Ingazeira a reestruturar sua rede de saúde mental. Uma das principais ações foi a inauguração do Centro de Atenção à Saúde Mental em 2021. O equipamento da Secretaria Municipal de Saúde ampliou o atendimento ambulatorial nas áreas de psicologia e psiquiatria, suprindo a necessidade de atenção especializada, e possibilitou o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica. “Criamos condições especiais de atendimento para essas mulheres, com sala exclusiva e acompanhamento psicoterápico semanal com hora marcada. As próprias estagiárias do plantão psicológico na delegacia dão prosseguimento ao cuidado na unidade, sob a supervisão de duas psicólogas”, relata a coordenadora do Centro, Erivania Barros.

 

Perfil

As mulheres em situação de violência podem acessar o Centro de Atenção à Saúde Mental por múltiplos caminhos.  Na maioria dos casos, elas passam por um primeiro atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município, de onde são encaminhadas. Até o final de outubro, 34 mulheres estavam em atendimento no Centro por agressões sofridas no ambiente familiar. Algumas fazem acompanhamento psicológico e, dependendo da necessidade, são encaminhas ao psiquiatra. As crianças também são assistidas pelas profissionais do Centro.

No dia 10 de outubro, uma mãe acompanhada de sua filha menor de idade buscou ajuda da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Afogados da Ingazeira. Ela informou que se voltasse para casa seria assassinada. Sob proteção da polícia e acompanhadas de uma equipe técnica, mãe e filha foram encaminhadas a um abrigo mantido pelo governo do Estado. Atualmente existem em Pernambuco quatro casas, em municípios não identificados, destinadas a acolher mulheres e filhos que estão sob ameaças e risco de morte. A partir do momento em que ela é institucionalizada, começa a se desenhar seu plano de saída, através da busca de novos vínculos familiares, da criação de condições de trabalho, etc.

Um perfil das mulheres que acessam as plataformas do Governo Federal destinadas a receber denúncias (Ligue 180 e Disque 100) revelam: a maioria é autodeclarada de cor parda; tem entre 35 a 39 anos; tem ensino médio completo e possui renda de até um salário mínimo. O perfil dos agressores é formado, na sua maioria, por homens brancos, entre 35 e 39 anos. Um dos instrumentos mais importantes para o enfrentamento da violência doméstica e familiar é a Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006. Ela define e tipifica as formas de violência contra as mulheres – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – e também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Afogados da Ingazeira.

“A violência contra a mulher não tem distinção de cor, raça ou crédito. Mas quem procura o acompanhamento, na maioria dos casos, está em situação de vulnerabilidade social”, constata Maria Risolene. As experiências desenvolvidas no município pernambucano revelam um esforço intersetorial e interdisciplinar, seja pela ampliação do apoio institucional ou pelo fortalecimento do aparato jurídico, para reverter o quadro de agressão contra as mulheres.

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