Na próxima quarta-feira (6), acontece a terceira e última live da série sobre direito sanitário. No próximo encontro, que começará às 15h no canal do Conasems no YouTube, o tema será “Judicialização da saúde: como responder“. Durante o encontro, haverá a possibilidade de debate online com os participantes e acesso posterior ao material veiculado.

Convidados:

Daniel Wei Liang Wang – Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas-SP e Coordenador do Projeto Judicialização da Saúde nos Municípios.

Renata Kroska – Procuradora do Município de Quatro Barras-PR. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Membro do Comitê Executivo da Saúde do CNJ no Paraná.

Felipe Barreto de Melo – Procurador do Estado de Santa Catarina (PGE-SC)

A transmissão ao vivo será feita pelo link:

Judicialização da saúde

A judicialização da saúde é entendida como o fenômeno das ações judiciais contra o Sistema Único de Saúde (SUS) que demandam o fornecimento de tratamentos médicos com base no direito constitucional à saúde. Os manuais foram criados com objetivo de difundir conhecimento sobre essa temática e aprimorar a resposta dos municípios a essa demandas, extrajudicialmente ou no curso dos processos.

O Conasems disponibiliza aos gestores os manuais da série “Judicialização da saúde nos municípios: como responder e prevenir”. A série busca contribuir para a formação e informação dos envolvidos com o tema da judicialização da saúde, sobretudo profissionais da saúde, do direito e da gestão envolvidos na resposta às demandas judiciais por tratamentos de saúde. Confira os três volumes da coletânea clicando aqui.