voltar

Gestão | 09/10/2019

Prefeitos e secretários debatem desafios da saúde na 76ª Reunião Geral da FNP

A 76ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos acontece de 07 a 10 de outubro em Salvador, reunindo mais de 70 prefeitos de todo Brasil na capital baiana. Na manhã desta quarta-feira (9), conselhos e fóruns setoriais e suas representações apontaram temas de destaque na agenda da gestão municipal. Participaram da plenária o Conasems, a União dos Dirigentes de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Fórum de Gestores(as) de Políticas Públicas para População LGBT (FONGES), dentre outras entidades.

O presidente do Conasems, Wilames Freire, apresentou temas de importância das secretarias municipais de saúde na plenária dos prefeitos. Em especial foi destacada urgência de revisão do Pacto Federativo. “É preciso reconsiderar as atribuições dos entes no âmbito do SUS, com a melhor repartição dos tributos arrecadados, estabelecendo o maior grau de equidade do financiamento do sistema. Ano a ano, os municípios aportam maior quantidade de recursos no SUS. Agrava tal situação o Novo Regime Fiscal quando estabelece o teto dos gastos, que em última instância pode diminuir os repasses para os municípios”.

O presidente da  FNP e prefeito de Campinas, Jonas Donizette, chamou atenção da importância do SUS para a gestão municipal e do posicionamento do Conasems. “Precisamos ser cirúrgicos no documento que vamos elaborar nessa reunião. O Médicos pelo Brasil e a situação emergencial da dengue devem ser destaque sem dúvida”. Donizette apontou a questão da sazonalidade da dengue, que deve ter altos índices no próximo verão. “Estamos prevendo uma epidemia nos municípios nos próximos meses”, afirmou.

Donizette ressaltou a urgência da repactuação do pacto federativo


O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, destacou que na área social nada é mais importante que a saúde, e apesar disso erros históricos foram cometidos na estrutura de financiamento. “Ao longo do tempo, o que foi pactuado não foi realizado. Exemplo disso são os 150 milhões de reais que o Estado deve hoje para a saúde do Piauí. Isso é realidade em vários estados. Há um desarranjo no regramento da saúde”.

Dentre os pontos levantados pelos prefeitos é consenso a urgência da prevenção da dengue, revisão do Pacto Federativo, Informatização da saúde e o fornecimento de vacinas que são disponibilizadas pelo SUS. Também foram temas destaques nos fóruns setoriais mobilidade urbana, cultura, educação básica, meio ambiente e cidades sustentáveis. As Reformas Tributária e Previdenciária também foram pautas de debate, serão construídos documentos com posicionamentos dos prefeitos sobre o tema.  

Governança dos Cosems

Na quinta (10) e sexta-feira (11), ainda como parte da programação da 76° Reunião Geral da FNP, a Oficina de Governança dos Cosems irá consolidar a matriz de governança da rede, com a participação de secretários e secretarias municipais de saúde de diversas regiões do país.