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Atenção Básica | 05/06/2019

XXXV Congresso Conasems: Mesa debaterá responsabilidade tripartite no fortalecimento da Atenção Básica

Conhecida como porta de entrada do SUS, a Atenção Básica (AB) é também sinônimo de uma luta histórica por um serviço de saúde que garanta acesso, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado para todo cidadão. Mas se tratando das necessidades de saúde da população, o fortalecimento do SUS exige, em particular, uma AB altamente qualificada e resolutiva.

Apesar dos avanços da Atenção Básica na evolução do SUS, como a priorização da Estratégia de Saúde da Família (ESF) como estratégia para reorientação do modelo, a AB é subfinanciada dentro do orçamento geral do Ministério da Saúde. De acordo com a série histórica da subfunção – Atenção Básica , apesar do salto dos gastos do Ministério da Saúde – no ano 2000 o orçamento era de R$ 2,68 bilhões e em 2018, R$ 21,64 bilhões – o investimento na área ainda é baixo se comparado à verba total da pasta. No ano passado, os recursos destinados à Atenção Básica correspondiam a apenas 16% do orçamento da pasta.

“O que tem sido feito nas gestões do Ministério desde que a AB foi implementada no SUS é um completo descaso frente à importância dessa assistência. Ter uma Atenção Básica bem estruturada nos municípios reflete também diretamente na oferta do serviço de saúde da atenção especializada, além de que não há sentido em manter um sistema que privilegia a cultura curativista e não a de atenção, promoção e prevenção”, destaca o presidente do Conasems, Mauro Junqueira.

O baixo orçamento reflete, dentre outras coisas, na baixa taxa de cobertura em municípios com mais de 200 mil habitantes. Segundo levantamento do Departamento de Atenção Básica, a cobertura da ESF para municípios que tenham entre 200 mil e 500 mil habitantes e para os que tenham mais de 500 mil habitantes é de 49,7% e 44,7%, respectivamente. Desde o início do ano, a expectativa de estados e municípios é alta para a promessa da atual gestão do Ministério de criar uma Secretaria de Atenção Básica focada no fortalecimento da regionalização da saúde.

Para tratar sobre o subfinanciamento e outras pautas ligadas à AB, o Conasems contará com a mesa “As responsabilidades de cada ente federado no fortalecimento da Atenção Básica” durante o XXXV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, na tarde do dia 4 de julho. Participarão do debate o secretário de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, o presidente do Conass, Alberto Beltrame e o presidente do Conasems.

A atividade integra a ampla programação do evento, que acontece entre 2 e 5 de julho de 2019, em Brasília. Com o tema “Diálogos no Cotidiano do SUS”, o Congresso do Conasems promoverá o encontro de mais de 5 mil congressistas – dentre eles, gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas à saúde pública, pesquisadores e representantes de instituições de ensino e pesquisa e autoridades. O encontro é um momento de troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do SUS.

Assim como a mesa “Financiamento e sustentabilidade de sistemas públicos de saúde”, o debate sobre a Atenção Básica no Auditório Master será aberto para todos os congressistas. Já para as demais atividades da 35ª edição do Congresso Conasems os participantes precisam realizar inscrições visto que existe limitação de capacidade de acomodação. As inscrições vão até 14 de junho através do site www.conasems.org.br/congresso. Lá você também pode conferir a programação completa do XXXV Congresso Conasems.

 

Serviço

Mesa: As responsabilidades de cada ente federado no fortalecimento da Atenção Básica

Data: 04 de julho 2019 (quinta-feira), durante o XXXV Congresso Conasems

Horário: 16:30h às 18:30h

Local: Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília-DF.

Link da transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/watch?v=ibpLsppDR5U&feature=youtu.be