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Gestão | 10/10/2019

Regionalização: Macrorregião de Porto Velho-RO pactua termo de compromisso

Foi realizada nesta terça-feira (8) mais uma oficina do projeto “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde”, do Conasems em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, via PROADI SUS. Os 18 municípios da macrorregião de saúde de Porto Velho-RO se reuniram para pactuar o Termo de Compromisso para implementação do processo de regionalização. 

No encontro em Rondônia foi realizada a quarta oficina do primeiro ciclo, que aconteceram nas macrorregiões PEBA (Pernambuco e Bahia), Canoas-RS, Rio Verde-GO (macrorregião Sudoeste de Goiás), Alfenas-MG (macrorregião Sul de Minas), e a última deste primeiro ciclo, será em Crato-CE (macrorregião do Cariri) dia 15 de outubro. Após esta etapa, acontecerão mais dois ciclos de oficinas para apoiar a consolidação do processo de regionalização.

O Secretário executivo do Conasems, Mauro Junqueira, comentou sobre o protagonismo que a entidade está dando às discussões sobre esse tema em todo o país. “O Ministério da Saúde já sinalizou que ano que vem,o foco será direcionado para regionalização, precisamos estar preparados para esse desafio”.

Na oportunidade, Mauro participou de uma audiência na Câmara Legislativa de Porto Velho-RO e destacou questões relacionadas ao financiamento da saúde. “Vamos voltar em Porto Velho com o Ministério da Saúde para debater a mudança da forma de financiamento da atenção básica, estamos percorrendo todos os estados do país para disseminar essas informações”. 

Segundo ele, a proposta é importante e coloca a Atenção Primária na disputa de recursos dentro do orçamento da saúde. “Isso vai movimentar o sistema e transformar o discurso em ações na prática. Obviamente, a mudança vai tirar os gestores da zona de conforto, aqueles gestores que ficam sentados em cima do dinheiro dizendo que nao tem como gastar”. 

Mauro também destacou que Porto Velho-RO será a sede do próximo Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece em março do ano que vem. “É um encontro extremamente importante onde são discutidos os temas específicos dessas regiões, como a dificuldade de fixar profissionais médicos, por exemplo. Esses debates feitos aqui vão fomentar as discussões no congresso nacional do Conasems, que acontece ano que vem em Campo Grande-MS”.    

Projeto Regionalização

 Como parte do PROADI o  HAOC em parceria com o Conasems e o Ministério da Saúde, desenvolve o projeto Fortalecimento dos processos de governança, organização e integração da Rede de Atenção à Saúde (Regionalização), que tem como objeto o assessoramento para o desenvolvimento de ações de intervenção macrorregionais, fortalecendo os processos de governança, organização e integração da Rede de Atenção à Saúde e o fomento à construção do Planejamento Regional, em uma perspectiva de planejamento ascendente, contemplando as realidades municipais, bem como os planos de saúde dos municípios. 

O Projeto tem como produtos: O Documento Norteador sobre o processo de construção do planejamento regional da RAS em cada macrorregião, o Painel de Indicadores Macrorregional, como instrumento de qualificação da capacidade governativa da macrorregião e o Documento de Diretrizes Metodológicas para o planejamento regional da RAS.

Confira as matérias sobre as outras oficinas:

Juazeiro (Macrorregião PEBA)

Alfenas-MG (Macrorregião Sul de Minas)

Rio Verde-GO (Macrorregião Sudoeste de Goiás)

Fotos: Gilmar de Jesus