Promotoras da pobreza, por Carlos Medicis Morel - CONASEMS
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Gestão | 03/02/2011

Promotoras da pobreza, por Carlos Medicis Morel

Desde que a Fundação Rockefeller lançou, nas décadas de 70/80, seu programa “The Great Neglected Diseases of Mankind” (As Grandes Doenças Negligenciadas da Humanidade), o conceito “doenças negligenciadas” vem evoluindo e sofrendo mudanças – às vezes graduais ou incrementais, às vezes radicais e transformadoras. Para Ken Warren, então diretor deste Programa, doenças como a esquistossomose, a doença de Chagas e a malária eram negligenciadas porque não recebiam recursos suficientes para a pesquisa biomédica, o que geraria falta de conhecimentos e informações para o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e diagnósticos.

Esta constatação levou à criação, pelo setor público, de programas destinados a financiar e estimular pesquisas nestas doenças, também conhecidas como doenças tropicais ou ainda doenças tropicais negligenciadas. Como exemplos marcantes destes programas podemos citar, no Brasil, o Programa Integrado de Doenças Endêmicas (PIDE), do CNPq, ativo de 1973 a 1986 e, a nível internacional, o Programa de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (denominado TDR, de “Tropical Diseases Research”), criado em 1975, com sede na Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra e co-patrocinado pelo PNUD, UNICEF, Banco Mundial e a própria OMS, e atuante até os dias de hoje.

No limiar do novo milênio, os Médicos Sem Fronteira, ao ganharem o Nobel da Paz em 1999, decidiram investir os recursos deste prêmio na criação de uma nova entidade, a “Drugs for Neglected Diseases Initiative” (DNDi, Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas). A DNDi, inaugurada em 2003, teve como fundadores os Médicos Sem Fronteira, o Instituto Pasteur de Paris, a Fundação Oswaldo Cruz do Brasil, o Instituto de Pesquisas Médicas do Quênia (KEMRI), o Conselho para Pesquisas Médicas da Índia (ICMR) e o Ministério da Saúde da Malásia.

Sua visão está baseada em um outro conceito: o de que estas doenças tropicais são negligenciadas pelas grandes multinacionais farmacêuticas, mais atentas aos mercados dos países ricos e portanto mais preocupadas com câncer, diabetes, hipertensão, disfunção erétil. Segundo a campanha “Acesso a Medicamentos”, dos Médicos Sem Fronteira, só estas doenças “globais” estariam no radar da “Big Pharma”, ficando então estagnado o desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas contra as doenças que rotularam de “negligenciadas” (incidentes globalmente, como a tuberculose, mas muito mais prevalentes nos países em desenvolvimento) e de “mais negligenciadas” (existentes apenas nos países com baixo índice de desenvolvimento, como a doença do sono na África e a doença de Chagas na América Latina).

Em 2001, um grupo de economistas convocados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o relatório “Macroeconomia e Saúde” que não só corroborou os estudos dos Médicos Sem Fronteira, rotulando de Doenças Tipo I, II e III as categorias Globais, Negligenciadas e Mais Negligenciadas, como introduziu um significativo avanço na maneira de ver as relações entre saúde e desenvolvimento econômico e social.

Saúde, para os economistas ortodoxos, é apenas uma consequência do desenvolvimento econômico; já para os autores daquele relatório, a saúde é também um requisito fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Esta nova visão, contudo, permaneceu restrita ao (pequeno) público conhecedor deste relatório, já que a própria Organização Mundial da Saúde continuou a lidar com as doenças negligenciadas apenas como resultantes de baixos níveis de desenvolvimento de alguns países, e não como corresponsáveis por este subdesenvolvimento.

Uma mudança conceitual radical e de potencial ainda não totalmente explorado é defendida por uma revista científica especializada em doenças negligenciadas, a “Neglected Tropical Diseases” (NTD), uma das revistas integrantes da coleção “Public Library of Sciences” (PLoS), periódicos eletrônicos de acesso aberto editados pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) nos Estados Unidos. Segundo esta revista, conhecida como PLoS-NTD, as doenças negligenciadas são, na realidade, doenças promotoras da pobreza, pois aprisionam os pacientes, populações e países em um círculo infernal: adultos enfermos faltam ao trabalho ou não conseguem emprego, levando famílias a enfrentarem imensos problemas financeiros; as crianças, se sobreviventes a estas enfermidades ceifadoras de vidas, terminam por apresentar baixo rendimento escolar e atrasos no crescimento. Recente trabalho da equipe do médico Marcus Lacerda, da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, mostrando o baixo rendimento escolar em português e matemática de crianças do município de Careiro, a 112 km de Manaus, quando afetadas pela malária do tipo vivax, corroboram de maneira dramática esta estratégica mudança conceitual.

A presidente Dilma Rousseff tem, repetidamente, colocado a eliminação da miséria como prioridade número um de seu governo. Pesquisa feita pelo Datafolha em oito unidades da Federação, em dezembro, mostra que em seis (Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) a saúde é citada pela população como a preocupação maior. É hora, portanto, de nossos economistas, políticos, gestores e tomadores de decisões, em particular aqueles com voz ativa neste novo governo, se conscientizarem que as estratégias atuais para a eliminação da miséria devem levar em conta esta nova visão: a saúde como dos mais importantes requisitos para o desenvolvimento econômico e social e o combate às doenças tropicais negligenciadas como prioridade sanitária, pois atuam como verdadeiras promotoras de pobreza.

Carlos Medicis Morel é membro titular da Academia Brasileira de Ciências, pesquisador sênior e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) do Instituto de Economia da UFRJ. E-mail: morel@fiocruz.br 

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