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Atenção Básica | 31/07/2020

Conexão à internet chega às unidades de saúde da APS

Começou instalação de projeto de conectividade do Ministério da Saúde com Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

É publicada a segunda lista com 1.900 Unidades de Saúde da Família (USF) da Atenção Primária (APS) contempladas pelo projeto de conectividade Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e com apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Com a nova publicação, quase sete mil estabelecimentos serão beneficiados. A proposta prevê contratação de  serviço de internet para até 16 mil unidades.

A instalação da internet nos estabelecimentos contemplados na primeira lista já começou. Por isso, é importante que a gestão municipal indique, por meio de formulário eletrônico, os responsáveis da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar a empresa credenciada para efetivação do serviço nas unidades indicadas nas listas de homologação. Os indicados pelo gestor para acompanhar não precisam ser da área de tecnologia.

Preencha o formulário.

O serviço de conexão vem em boa hora, pois está em execução o Conecte SUS, programa de saúde digital. A estratégia tem duas frentes: o Informatiza APS e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Com o registro em prontuário eletrônico nas unidades de saúde, o acesso à internet e a rede interligada, será possível acessar as informações clínicas dos usuários em qualquer unidade do país, além de disponibilizar para o próprio paciente seu histórico pelo aplicativo. O procedimento é simples: o profissional de saúde registra as informações no sistema, que por sua vez as envia para uma base de dados que interliga toda a APS. É com auxílio da tecnologia que vai conseguir trazer mais resolutividade para Atenção Primária, consequentemente, para todos os serviços do SUS.

Projeto de conexão
As unidades não contempladas nas duas listas poderão ser incorporadas em um próximo chamamento público, desde que estejam dentre as unidades mapeadas inicialmente. As listagem de unidades de saúde e a relação de cada empresa que prestará o serviço está disponível também na página da RNP. As propostas das empresas que vão fornecer o serviço de conexão à internet estão sendo homologadas em blocos, conforme a avaliação do Datasus/MS, e publicadas tanto no portal da APS quanto no da RNP.

O prazo para a prestação de serviço é de doze meses, contados a partir da ativação da conexão à USF verificada pela RNP e pelo Datasus. Os primeiros quatro meses do contrato deverão ser de prestação voluntária, sem faturamento e pagamento pelo serviço. Os oito meses seguintes representarão o período de contratação da RNP, com recurso federal, conforme proposta apresentada pela empresa selecionada.

A empresa fornecedora dos serviços entrará em contato com o responsável determinando pela gestão municipal para agendar a instalação. O provedor deverá implantá-la e ativá-la na presença do técnico do município. Foi disponibilizado no site da RNP o Termo de Referência para que as empresas da área enviassem suas propostas de acordo com os parâmetros exigidos, oferecendo acesso à Internet. A tecnologia a ser empregada para proporcionar conexão depende da infraestrutura local.

Caso a unidade de saúde que foi contemplada já tenha internet, torna-se desnecessária a nova conexão. Sendo assim, o gestor municipal pode avaliar o que falta para poder instalar prontuário eletrônico e, assim, solicitar adesão ao programa Informatiza APS para receber seu  custeio mensal por equipe.

Estabelecimentos da APS contemplados
Primeira lista
Segunda lista

Contato com a RNP: https://www.rnp.br/sobre/contato

Informações via SAPS/MS