Previne Brasil: Nota técnica traz a metodologia adotada para calcular valor do repasse aos municípios e DF - CONASEMS
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Atenção Básica | 08/11/2021

Previne Brasil: Nota técnica traz a metodologia adotada para calcular valor do repasse aos municípios e DF

O Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde apresentou, nesta segunda-feira (8), nota técnica com detalhamento da metodologia de cálculo utilizada para calcular valor do repasse aos municípios e DF. O cálculo levará em consideração a comparação entre os valores que o município recebeu nos 12 meses do ano de 2019 e o resultado da aplicação das regras de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas.

Clique aqui e confira a Nota Técnica nº 798/2021

O documento apresenta um detalhamento da metodologia de cálculo utilizada para: identificar, a cada quadrimestre, os municípios que apresentam potencial de decréscimo de valores no custeio no modelo de financiamento da APS vigente em comparação com os valores recebidos no ano de 2019 no âmbito da Atenção Primária à Saúde; e calcular a cada competência financeira o valor do fator de correção para fins de transferência do incentivo financeiro, considerando os municípios identificados no quadrimestre com potencial de decréscimo de valores no custeio.

A cada quadrimestre os valores serão recalculados. Confira a lista de municípios contemplados.

Mudanças no Previne Brasil

O Previne Brasil passou por mudanças recentemente com a Portaria n° 2.254. Dentre as alterações realizadas, foi inserido artigo que busca assegurar que a mudança do modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que teve início em 2020, não acarrete redução dos valores financeiros repassados aos municípios, quando comparados com os recursos recebidos em 2019.

 

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