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Atenção Básica | 11/09/2019

Presidentes de Cosems vão ao Senado discutir alterações no Médicos pelo Brasil

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os presidentes dos Cosems São Paulo, Santa Catarina e Goiás participaram nesta terça-feira (10) de audiência pública no Senado, para discutir o programa Médicos pelo Brasil. A principal defesa feita pelos representantes foi a interiorização do atendimento médico e a reconsideração, por parte do Ministério da Saúde, da inclusão de capitais e municípios de grande porte no programa. O debate ocorreu em comissão mista que analisa a Medida Provisória 890/201. 

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, José Fogolin, alertou que a substituição do programa Mais Médicos deve ser feita de maneira que não prejudique o atendimento de saúde nos municípios do interior. “Os municípios que estão na ponta, independentemente se é do estado A ou B, terão o impacto do provimento médico que já está acontecendo nesse processo”, justificou o também secretário municipal de saúde de Bauru e membro da diretoria do Conasems. 

Fogolin também alertou sobre o impacto do Médicos pelo Brasil nas metrópoles brasileiras. “Nossa proposta é que, além dos municípios prioritários, classificados como Rural Remoto, Rural Adjacente e Intermediário, o Ministério amplie o número de vagas para os municípios classificados como Intermediário Adjacente e Urbanos, onde vivem quantidade significativa de brasileiros. Grandes centros, como São Paulo, têm bolsões de pobreza que são dependentes do provimento de médicos através de programas do Governo Federal”, explicou Fogolin. 

De acordo com levantamento feito pelo Cosems/SP, caso os grandes centros não sejam incluídos no programa, o provimento de médicos pelo Ministério da Saúde no estado mais populoso do país cairá de atuais 1.951 vagas para 279 vagas em 2022. 

Para a presidente do Cosems/GO, Verônica Savatin, “quando nós falamos no Médicos pelo Brasil, nós estamos falando de um médico que vai integrar uma equipe de Estratégia de Saúde da Família que é composta por profissionais de outras áreas. Então precisamos pensar em como contemplar essas áreas, não apenas em provimento, mas principalmente na garantia da continuidade do serviço em caso de ausência do médico”. 

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) sugeriu uma emenda que permita que ambos os programas possam ser executados de forma conjunta. O representante do Consórcio do Nordeste, Florentino Neto, parabenizou a emenda e pediu que o Médicos pelo Brasil não seja a única estratégia para levar assistência a localidades pequenas.

O secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim, participou da audiência e sinalizou que “o financiamento da Atenção Primária está em fase de reformulação e essa nova proposta engloba, dentre outras coisas, um incentivo municipal para residência em saúde da família para médicos, odontólogos e enfermeiros”. 

O relator da Medida Provisória, senador Confúcio Moura (MDB-RO), declarou que “no dia 24 de setembro  quero submeter o relatório da medida provisória à comissão. Dia 25, a discussão e a votação do relatório. Porque aparentemente há uma certa pressa. Ela caduca no dia 29 de novembro. Então, nós estamos correndo contra o tempo”. 

 

Assista a audiência na íntegra: