Orientações técnicas

Oficio Circular N° 5/2019/CGAFME/DAF/SCTIE/MS – Medicamentos ESPIRAMICINA, PIRIMETAMINA E SULFADIAZINA


Em cumprimento à deliberação da Comissão Intergestores Tripartite -CIT, de 28 de abril de 2017, foi publicada a Portaria nº 1.897, de 26 de julho de 2017, a qual estabeleceu que os medicamentos ESPIRAMICINA, PIRIMETAMINA E SULFADIAZINA para o tratamento de Toxoplasmose, passaram a compor a Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, Anexo II da RENAME 2017. Dessa forma, esses medicamentos passaram a ter sua aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde-MS, e vem sendo distribuídos regularmente aos Estados e ao Distrito Federal, desde outubro de 2018. Conforme normas deste Componente, compete aos estados realizar o recebimento, o armazenamento e sua distribuição aos municípios.

Confira o ofício na íntegra.