Orientações técnicas

Implementações da nova versão do SCNES 4.0.90


Nova versão 4.0.90 é obrigatória

A versão 4.0.90  trata de ajuste na aba Atividade da Nova Classificação de Tipo de Estabelecimento quando o resultado da seleção for “Outros”, atualiza a tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), altera regras para equipe participantes do Programa Mais Médicos com o ajuste das críticas de consistência: 1007 – Eq Sub Tipo Mais Médico sem prof Mais Médico” e “0245 – Eq Prof desligado prazo superior permitido”.

 

2 MÓDULO ESTABELECIMENTOS

2.1. Ajuste da aba Atividade no Módulo Básico da Nova Classificação de Tipo de Estabelecimento, da seguinte forma:

2.1.1. A classificação automática dos tipos de estabelecimento continuará sendo realizada com base nas atividades principais e secundárias cadastradas.

2.1.2. Sempre que a classificação automática resultar em um dos 24 tipos de estabelecimentos previstos, a classificação está concluída, e o campo de seleção ficará bloqueado.

2.1.3. A classificação OUTROS não será aceita como tipo de estabelecimento válido, sendo necessário obrigatoriamente a sua classificação manual.

2.1.4. Sempre que a classificação automática resultar na opção OUTROS, o tipo de estabelecimento deverá ser informado por meio de classificação manual, que ficará disponível ao operador do sistema, e será discricionária, com base nas características particulares daquele estabelecimento de saúde. O usuário poderá escolher um dos 24 tipos de estabelecimentos existentes na tabela.

2.2. No rol de atividades não permitidas para o tipo de estabelecimento “Unidade de Atenção Psicossocial”, remover a opção “Assistência à Saúde  Internação”, de forma a permitir essa atividade para esse tipo de estabelecimento, conforme disposto no Anexo XV da Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS/2017.

2.3. Alteração da descrição do tipo de estabelecimento de “CENTRO DE VACINAÇÃO” para “CENTRO DE IMUNIZAÇÃO”,

conforme a Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS/2017, em seu Anexo XV.

3 MÓDULO PROFISSIONAIS

3.1 Altera a conferência de “Órgão Emissor CRM” para o CBO 1312-05 Diretor de Serviços de Saúde, permitindo que seja realizado por profissionais de qualquer formação profissional.

3.2 Atualiza a tabela de CBO com a inclusão do CBO terapeuta holístico (CBO 322125) na tabela de CBO como CBO Saúde.

4 MÓDULO EQUIPES

Ajusta as regras das equipes ESF (tipos 01 a 03, 12 a 15, 24 a 32 e 39), com subtipo 03 – MAIS MÉDICOS para ser considerada como equipe válida pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias em caso de perda do profissional Médico participante do Programa Mais Médicos.

Atenção: A regra de 60 (sessenta) dias continuará sendo executada para os demais profissionais da equipe mínima e equipes do subtipo 01 – Convencional e do subtipo 03 – MAIS MÉDICOS.

5 CRÍTICAS DE CONSISTÊNCIAS

5.1 Altera a descrição da crítica:  0245 – Eq Prof desligado prazo superior permitido

5.2 Altera a consistência:

 1007 – Eq Sub Tipo Mais Médico sem prof Mais Médico

 0245 – Eq Prof desligado prazo superior permitido

 

Baixe a nova versão: http://cnes.datasus.gov.br/pages/downloads/aplicativos.jsp

Sobre a classificação de abastecimentos: https://wiki.saude.gov.br/cnes/index.php/Categoria:Nova_Classifica%C3%A7%C3%A3o_de_Tipos_de_Estabelecimento