Orientações técnicas

Coletânea Direito à Saúde – Volume 1- Institucionalização


A Coletânea Direito à Saúde está dividida em 3 volumes: (i) a institucionalização do direito à saúde; (ii) os dilemas que envolvem o tema no fenômeno da judicialização; (iii) as boas práticas e diálogos institucionais. Este é o primeiro volume e trata da temática da institucionalização do direito à saúde.

O Livro 1: institucionalização do direito à saúde, assim como os demais, é formado por capítulos compostos a partir de escritos elaborados por profissionais* ligados à gestão do sistema de saúde, ao sistema de justiça e também às pesquisas acadêmicas. Neste livro, os capítulos dizem respeito ao conjunto normativo pelo qual se espera a efetivação do direito à saúde, portanto, tratam da Constituição, da legislação ordinária, das normativas político-administrativas e também de disciplina internacional sobre a matéria.

Confira o Volume 1