Ações estratégicas de apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e incentivo financeiro na pandemia - CONASEMS

Orientações técnicas

Ações estratégicas de apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e incentivo financeiro na pandemia


O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a portaria Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020,  que estabelece Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e incentivo financeiro  no âmbito da pandemia da Covid-19. A portaria institui, em caráter excepcional e temporário, ações e incentivos para acomodação, suporte e cuidados seguros às gestantes e puérperas identificadas pelas equipes de saúde, a fim de apoiar ações de distanciamento social e cuidado em ambiente intradomiciliar.

O anexo da portaria traz  o número de equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária por Município, assim como o número de gestantes cadastradas e o valor do incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação Estratégica. Confira acontinuação da lista de municípios.

Já o ANEXO II da portaria  traz o úmero de equipe de Saúde da Família e equipe de Atenção Primária por Municípios e DF com gestantes cadastradas e valor do incentivo financeiro federal de custeio para implementação da Ação Estratégica. Confira:

 Continuação da lista de equipes 1

Continuação da lista de equipes 2 

Continuação da lista de equipes 3 

O ANEXO III apresenta o valor do incentivo financeiro federal de custeio para implementação da ação estratégica correspondente a 5% do total de gestantes cadastradas com 28 semanas ou mais no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) por Município e DF. Confira a continuação do ANEXO III .

Por fim, o ANEXO IV traz o valor do Incentivo financeiro federal adicional para Casas de Gestantes, Bebês e Puérperas habilitadas e implantadas por Municípios e DF.

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