Oficinas do Previne Brasil acontecem em todos os estados brasileiros até dezembro - CONASEMS
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Atenção Básica | 29/10/2021

Oficinas do Previne Brasil acontecem em todos os estados brasileiros até dezembro

A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Conass e Conasems estão promovendo oficinas do programa Previne Brasil por todo país. Os encontros têm como objetivo oferecer treinamentos e promover debates sobre os componentes do programa para gestores estaduais e municipais. 

Desde meados de setembro, equipes com profissionais dos três entes estão viajando pelo país e promovendo encontros nas capitais estaduais para apresentar o novo modelo de financiamento e suas mudanças, além de apresentações sobre indicadores de desempenho e registro das informações. Confira alguns dos encontros já realizados até o momento:

Distrito Federal 

O Distrito Federal sediou, em 14 de setembro, a primeira oficina de financiamento da Atenção Primária à Saúde, realizada na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs). A mesa de abertura foi composta por autoridades locais e nacionais, como o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara; o secretário de Saúde do DF, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache; o coordenador de Atenção Primária à Saúde no DF, Fernando Erick Damasceno; e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Paraná

Profissionais de saúde e gestores de Atenção Primária à Saúde (APS) do estado do Paraná estiveram juntos com membros do Governo Federal, no dia 16 de setembro, para a Oficina de Financiamento da APS, em Curitiba. No segundo encontro nacional, os três entes puderam dialogar e compreender juntos sobre o modelo de financiamento, indicadores do pagamento por desempenho e o registro de informações. Na ocasião, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, reafirmou o compromisso federal em apoiar os gestores e trabalhadores da APS na implementação das políticas referentes ao financiamento.

Baixada Fluminense

Devido às especificidades das cidades da Baixada Fluminense, como um território complexo para atuação das equipes da Atenção Primária à Saúde, o Ministério da Saúde promoveu agenda prévia para levantar as demandas da região. No dia 24 de setembro, o secretário da Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Câmara, participou de ação com representantes dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Queimados, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti.

Espírito Santo

“É papel do Governo Federal ir a cada estado e município ouvir os gestores, conhecer melhor as demandas locais para que consigamos fazer políticas públicas de saúde mais adequadas para todo o País”. A declaração foi dada pelo secretário da Atenção Primária à Saúde (Saps), Raphael Câmara, em encontro com representantes dos 78 municípios do estado do Espírito Santo. O encontro aconteceu na capital Vitória, no dia 27 de setembro, e teve como objetivo entender como funciona o programa “Previne Brasil”. Os gestores puderam entender como o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde impacta na melhora na gestão dos recursos federais e como a administração adequada dos recursos melhora a qualidade dos serviços ofertados aos cidadãos.

Alagoas 

A escolha de um cinema como local da oficina Previne Brasil de Alagoas foi inusitada e rendeu o trocadilho: “não sei como é nos outros estados, mas o Programa (financiamento da Atenção Primária) aqui é coisa de cinema”, brincou o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, Rodrigo Buarque. No dia 1º de outubro, em Maceió, o encontro reuniu 186 gestores municipais na sala 9 do cinema Parque Shopping. O secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Raphael Câmara, também participou da agenda de capacitação.

Goiás 

A Oficina Previne Brasil segue país adentro para capacitar cada vez mais gestores municipais de saúde sobre as regras do financiamento da Atenção Primária (APS). No dia 5 de outubro, os técnicos do Ministério da Saúde estiveram em Goiânia (GO). Além de tirar as dúvidas sobre como captar mais recursos federais, o encontro auxiliou também na organização e na qualificação dos serviços.

Pará 

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Pará (Cosems-PA) em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e o Ministério da Saúde promoveu no dia 07 de novembro, no Belém Hall Eventos, a “Oficina sobre Financiamento da Atenção Primária à Saúde”. O encontro reuniu gestores e coordenadores da atenção primária dos municípios que compõem as regiões de saúde: Metropolitana I, Metropolitana II, Marajó I, Marajó II e Tocantins, além dos municípios de Tucuruí, Palestina do Pará e Ulianópolis.

Ceará

A Oficina Previne Brasil no Ceará ficou diferente. O encontro teve não só um, mas dois dias de capacitação com os técnicos do Ministério da Saúde sobre o financiamento da atenção primária. De 7 a 8 de outubro, gestores municipais de todo o estado estiveram em Fortaleza para aprender e tirar dúvidas sobre o repasse de recursos do Governo Federal para o atendimento na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.

Rondônia 

Gestores dos 52 municípios de Rondônia se reuniram com técnicos do Ministério da Saúde no dia 18 de outubro, em Porto Velho, para tirar dúvidas e dialogar com profissionais de saúde sobre o financiamento federal da Atenção Primária. Além de responder perguntas sobre o financiamento da Atenção Primária, a equipe do Ministério aproveita a ocasião para dar suporte técnico.

Bahia 

Gestores e trabalhadores da atenção primária à saúde da Bahia se reuniram, nos dias 21 e 22 de outubro, para capacitação sobre o financiamento da atenção primária e em busca da melhoria dos serviços prestados à população. A iniciativa do Governo Federal reúne os três entes federados e também possibilita espaço de escuta sobre as atuais oportunidades e desafios do estado quanto à captação de recursos. O evento aconteceu de forma híbrida, nos links https://youtu.be/-71kL0RKdmg e  https://youtu.be/OrZ0Edgqv0Q, e também presencialmente – de forma limitada, para atender às normas sanitárias locais.

Mato Grosso do Sul

O Ministério da Saúde segue com a agenda itinerante de capacitações sobre o financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). No dia 4 de novembro, foi a vez do Mato Grosso do Sul receber o encontro. Durante todo o dia, 194 gestores de todos os 79 municípios do estado participaram da oficina, ministrada por técnicos da pasta na capital, Campo Grande – além do público que acompanhou on-line.

Sergipe

Os secretários de Saúde e equipes técnicas dos 75 municípios sergipanos participaram, no dia 5 de novembro, da oficina Previne Brasil, o programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). A capacitação é resultado de parceria entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Saúde (Conass), Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Rio de Janeiro

Noventa e dois gestores municipais de todo o Rio de Janeiro tiveram a oportunidade de aprender com o Ministério da Saúde sobre o financiamento da atenção primária. O estado é o 13º a receber a Oficina Previne Brasil, com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da Pasta. No encontro, os participantes tiraram dúvidas e dialogaram sobre as melhorias no financiamento da Atenção Primária no dia 08 de novembro.

Paraíba

Com mais de 3,6 milhões de pessoas cadastradas, a Paraíba é um dos três estados brasileiros com o melhor resultado nos indicadores de desempenho no Previne Brasil, o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). No dia de 10 de novembro, foi a vez dos gestores municipais aprenderem com o Ministério da Saúde sobre o financiamento da atenção primária. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e secretários da Pasta participaram do encontro em João Pessoa, capital do estado.

Previne Brasil

O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) e tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal: incentivo com base em critério populacional, captação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

Previsão das próximas oficinas pelo Brasil: Mato Grosso do Sul (04/11), Sergipe (05/11), Rio de Janeiro (08/11), Paraíba (10/11), Acre (16/11), Piauí (18/11), Amazonas (22/11), Rio Grande do Norte (23/11), Roraima (25/11), Tocantins (30/11), Pernambuco (01/12), Maranhão (07/12) e Santa Catarina (09/12). 

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