Participaram também do evento o Professor Jairnilson Paim, do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, que falou sobre a Reforma Sanitária e os 20 anos do SUS, e a Professora Heleni Ávila, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, que falou sobre o Histórico do Controle Social no Município de Salvador. ?Se engana quem pensa que o SUS é uma obra dos governos ou uma iniciativa do estado brasileiro. O SUS, na verdade, é a única política pública do país que nasceu do povo. Foi a sociedade civil que o conquistou e por isso ele deve ser discutido democraticamente?, afirmou o Professor Jairnilson Paim.
As capacitações dos novos conselheiros de saúde do Conselho Gestor estão sendo realizadas pela SMS, através da AGEP, com o objetivo de promover a ampliação da participação dos segmentos populares no processo de decisão sobre as políticas de saúde e fiscalização dos agentes e instituições políticas que atuam nas estruturas de poder do SUS. ?Com as capacitações, os novos conselheiros vão conhecer um pouco mais das normas, leis e decretos que regem o SUS, e assim estarão aptos para exercer melhor o seu papel, de fiscalizar e manter o funcionamento do SUS?, disse Alda Souza.
Os Conselheiros Municipais de Saúde são representantes dos diversos segmentos organizados: 25% como categorias de profissionais de saúde, 25% prestadores de serviços e representantes do governo e 50 % dos usuários.
A capacitação será estruturada através de três pilares:
Módulo 1 (17/11):
A Reforma Sanitária_Prof. Jairnilson Paim_ISC
Controle Social_Prof. Heleni Ávila_UFRB
Módulo 2 (24/11):
Legislação_Profª. Débora Dourado_UNEB
Financiamento_Fundo Municipal, Controladoria e Ministério Público
Módulo 3 (30/11):
Sistema de Saúde de Salvador_ASTEC
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)
